MAIO DOS TRABALHADORES E O SINDICALISM0 PORTUGUÊS!

Nos tempos passados a ditadura portuguesa, com o apoio da estrutura da Igreja Católica,tudo fazia para retirar ao 1º de Maio as tintas vermelhas deste  dia,procurando que o povo português no seu conjunto perdesse a memória da importância destas comemorações!O mês de Maio era o mês de Maria, das rosas, de S. José, do Rosário, enfim era o mês de tudo menos do Movimento Operário Internacional!As greves, concentrações, manifestações ocorridas nesse Dia eram rapidamente reprimidas e jamais noticiadas.Ou, se eram noticiadas,dizia-se sempre que quem as promovia eram uns desordeiros,comunistas e anarquistas!Tudo estava controlado, ou quase tudo, nesses tempos sem jornais livres, com um canal de TV e sem internet!
As primeiras comemorações livres e verdadeiramente unitárias do 1º de Maio ocorreram em Maio de 1974!E depois sucederam-se felizmente muitas comemorações, embora quase sempre em locais diferentes e cada central sindical à sua maneira!
Hoje também existem várias tentativas para fazer esquecer Maio aos trabalhadores, desde as iniciativas do Pingo Doce, promovendo o trabalho nesse dia, até às ações dos meios de comunicação, tornando a data exotérica, curiosa, do passado, enfim uma data para fazer uma festa e um lanche!!
As mudanças entretanto ocorridas ao nível geopolítico,com destaque para a globalização capitalista , para a queda do muro de Berlim e a emergência de uma grande nação como a China de economia de estado fabricadora de milionários, não foram suficientes para uma mudança de fundo nas estratégias sindicais portuguesas!Paradoxalmente a construção de uma alternativa de governação à esquerda não facilitou até agora o necessário salto qualitativo no sindicalismo português face à nossa situação periférica e de baixos salários e perda de direitos!Porquê?
São muitas as causas e convém não fugir das mesmas como o diabo da cruz!São razões que estão relacionadas com o percurso histórico das organizações sindicais e das práticas e políticas concretas das mesmas,da concorrência  política dos partidos, influência eleitoral e no aparelho de Estado!São diferenças ideológicas importantes, sectarismos e práticas de reprodução do poder e dos mesmos no poder!
Tudo pode ser muito compreensível mas temos necessidade de pessoas que lancem novas pontes sindicais para uma unidade na diversidade.Apenas com um novo salto corajoso poderemos dar inicio a um novo cíclo sindical de ação mais concertada, pondo fim a velhas querelas, incentivando os militantes sindicais, muitos deles partidários, à prática de um sindicalismo de base, unitário, aberto.
Também no mundo sindical precisamos de concertar e unir forças para equilibrar o mundo do trabalho.As gerações mais novas olharão de novo para o sindicalismo, os que estão sindicalizados em diferentes sindicatos poderão falar melhor e unirem-se para a luta, os que nunca se sindicalizaram poderão experimentar para se sentirem mais protegidos!Não nos enganemos com a situação.Sem força e unidade dos trabalhadores e renovação das suas organizações todas as conquistas terão pés de barro!MAI0 É A MEMÓRIA MAS TAMBÉM O FUTURO!

O PAPA FRANCISCO E FÁTIMA!

É quase consensual que o Papa Francisco é hoje uma das poucas pessoas de referência ética, inclusive para
não católicos e não crentes!Os seus principais adversários estão no  interior da Igreja Católica, embora muitos nunca venham a verbalizar a sua hostilidade!O principal problema deste Papa é o próprio Vaticano e toda a majestosa corte de cardeais, funcionários e banqueiros!
Quando afirmou que a atual economia é uma economia que mata ele desafiou o sistema económico e financeiro mundial que cria milhões de sem terra , sem casa, de famintos e se aproveita do trabalho escravo, clandestino, precário e sem condições de segurança e saúde dos trabalhadores!Hoje 28 de abril é o dia Mundial das Vítimas do Trabalho, comemorado pela OIT e por todo o movimento sindical!
Efetivamente esta economia mata no sentido literal do termo!Mata na Europa apesar dos avanços sociais e técnicos, mata nos Estados Unidos, senhor das grandes companhias globais, mata na China governada por um estado dito comunista,mata na Rússia de Putin, onde se gerou uma oligarquia mafiosa e multimilionária!É uma economia global dirigida por gestores indecorosamente bem pagos,indiferentes aos direitos sociais e aos gritos dos infelizes!
 0 Papa Francisco vem como peregrino a Fátima !Faz bem!Ele nunca deveria ir a qualquer lado como chefe de Estado.Ele é um líder espiritual e não um presidente!Ele sabe muito bem que o fenómeno de Fátima não tem nada de mágico nem de exótico!Na origem estão visões de crianças pobres e camponesas!Mas Fátima foi sempre, para além do turismo, um colossal protesto da gente humilde de Portugal!

ABRIL DE NOVO!

Ao deambular numa rua de Lisboa deparei com um edifício que tinha afixado na parede uma placa dizendo o seguinte «obra construída pela Ditadura Nacional-ano de 1928».Fiquei pensativo, e como sou adepto da leitura histórica, recordei o contexto social e político daquela época. Antes de mais a constatação do que afirmam alguns historiadores de que a Ditadura teve apoio popular nos primeiros anos e não apenas das classes dominantes agrárias e industriais! De facto, para se colocar uma orgulhosa placa deste género numa rua de Lisboa naquela altura é sinal indicador do clima que se vivia!

Mas não nos enganemos! Em 1928, passados dois anos do golpe militar, a ditadura já era odiada pela classe trabalhadora organizada, pese algumas ambiguidades no início e subsequentes fragilidades e divisões do Movimento Operário! Aliás, foram essas divisões no movimento sindical, nomeadamente entre anarquistas e comunistas, que contribuíram para que a ditadura não fosse devidamente combatida apesar dos estragos que fazia com prisões, deportações e encerramento de sedes sindicais!

Em 1928 já tinham passado mais de 10 anos sobre a Revolução Russa, um dos maiores acontecimentos do século XX e prelúdio de grandes transformações em todos os continentes. O que então se passava na Rússia bolchevique já dividia profundamente o Movimento Operário português e internacional. Os anarquistas, por exemplo, já poucas ilusões tinham sobre a chamada ditadura do proletariado. O debate foi intenso nas páginas do jornal operário «A Batalha». Lamentavelmente estas questões não são abordadas nas escolas portuguesas. E seria tão importante para que não se repitam erros tão terríveis como os de outrora!

A LIDERANÇA E PARTICIPAÇÃO EM SST!

A RICOT – Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho vai realizar o Fórum RICOT 2017: Liderança e Participação em Segurança e Saúde no Trabalho que terá duas edições.A 1ª Edição terá lugar no dia 9 de maio pelas 10 horas no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A segunda Edição realiza-se em Setúbal no dia 11 do mesmo mês.VER

SINDICALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL!

Nunca como hoje a comunicação social tratou tão mal os eventos sindicais e o sindicalismo em
geral!0s editores dos nossos jornais e televisões apenas dão relevo a uma greve geral ou a alguma intriga sindical que contribua para piorar a perceção que os trabalhadores e os cidadãos em geral têm da vida sindical!
 É frequente vermos um reporter de TV perguntar a um passageiro da CP ou da transtejo se a greve que o afeta lhe está a causar muitos transtornos!É óbvio que sim, não?!Os comentários dos jornalistas a estas greves são, por vezes, caricatos.Do tipo «acha que esta greve é justa?»A guerra dos números de grevistas é das coisas mais estúpidas em particular nos governos de direita em que os sindicatos dizem que as adesões foram a 90% e o governo diz que não passou dos 10%.
Ao abrirmos os jornais ou analisarmos os programas televisivos raramente vemos um programa que aborde o sindicalismo sob ponto de vista histórico e pedagógico!Nada!A este nível sindical é um deserto cultural e uma pobreza democrática!E quando estes temas são abordados, em geral por comentadores económicos, o que mais se manifesta são a ignorância e o preconceito classista e conservador
 Duas razões fundamentais estão na base do mau tratamento da vida sindical pelos meios de comunicação: o facto de que essses meios estão nas mãos de grupos empresariais privados e, portanto, nas mãos de uma das partes dos interesses económicos e, por outro lado, a falta de formação específica dos jornalistas que tratam as matérias sindicais.
O Movimento Sindical sente cruamente esta realidade, mas falta-lhe meios para contrariar estas situações que não são fruto do acaso mas fazem parte da luta de interesses e pela hegemonia cultural e política.Nunca a manipulação do conhecimento pelos centro de poder ao seviço da finança foi tão acérrima e científica como hoje!
Os sindicatos podem, todavia, dar mais atenção a esta questão através da formação dos sindicalistas e de um maior investimento numa informação alternativa, nomeadamente nas redes sociais e nos portais sindicais na internet. Investir significa nomeadamente apostar na preparação  de sindicalistas que dominam a comunicação moderna e em mais meios financeiros para manter bons e atualizados portais.
Por outro lado é necessário apostar na formação dos sindicalistas no domínio da descodificação do discurso manipulador e no processo de construção de discursos sindicais que não sejam mera retórica já demasiado usada e sem atração!

SAÚDE E IDADE NO TRABALHO

AGE-Monitorização e gestão da saúde e da idade no trabalho é um relatório fruto de um

propjeto de investigação do ISCTE e ACT e coordenado pela Professora Doutora Sara Ramos que nos  mostra vários aspetos das condições de trabalho em Portugal a partir de um estudo realizado em 2015 abrangendo mais de 3.000  .trabalhadores.

Foram recolhidas informações preciosas sobre a perceção que os trabalhadores portugueses têm da sua saúde.É mais um importante contributo para se conhecer a realidade laboral portuguesa a par da recente apresentação dos resultados do primeiro inquérito nacional sobre as condições de trabalho em Portugal.VER

SALÁRIO JUSTO?

Ao relermos a encíclica CENTESIMUS ANNUS do Papa João Paulo II deparamos com uma afirmação ou reafirmação importante num momento como o actual. «… a sociedade e o Estado devem assegurar níveis salariais adequados ao sustento do trabalhador e da sua família, inclusive com uma certa margem de poupança. Isto exige esforços para dar aos trabalhadores conhecimentos e comportamentos melhores, capazes de tornar o seu trabalho mais qualificado e produtivo; mas requer também uma vigilância assídua e adequadas medidas legislativas para truncar fenómenos vergonhosos de desfrutamento, com prejuízo sobretudo dos trabalhadores mais débeis, imigrantes ou marginalizados. Decisiva, neste sector, é a função dos sindicatos, que ajustam os mínimos salariais e as condições de trabalho.»

Uma forma delicada de denunciar a rapina global de alguns para a miséria de muitos num sistema cuja lógica é essa mesma!

De facto, hoje mais do que nunca é necessário exigir um salário justo como condição básica de justiça social, de distribuição da riqueza produzida pelo trabalho! Um salário justo, neste contexto económico, é aquele que permite a vida digna do trabalhador e da sua família! Um salário que permita não apenas a sobrevivência mas também a cultura, educação e lazer! E, acrescenta ainda a «Centesimus annus», uma certa poupança! Ao encontro desta exigência reafirmada constantemente pela tradição cristã veio a Constituição Portuguesa de Abril ao afirmar entre os direitos dos trabalhadores a retribuição do trabalho, segundo quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.

No seguimento deste imperativo constitucional o Código do Trabalho estipula que um dos deveres do patrão é pagar pontualmente a retribuição que deve ser justa e adequada ao trabalho, sendo-lhe proibido diminuir essa mesma retribuição, salvo nos casos, raros, previstos na lei.

 Numa altura em que na maioria dos Estados membros da União, nomeadamente em Portugal, os trabalhadores tiveram grandes perdas salariais é importante colocar na ordem do dia a exigência de um salário justo e igual para trabalho igual! Assim, a oposição ao aumento do salário mínimo, que em Portugal ainda não é suficiente para uma existência digna, é imoral e vai ao arrepio da Constituição.

Mas a reflexão do Papa vai mais longe quando diz que o Estado deve estar atento para contrariar fenómenos de desfrute vergonhosos com prejuízo dos trabalhadores mais débeis!A palavra desfrute é realmente muito delicada para os atos de apropriação indevida, verdadeiros roubos, daquilo que pertence à sobrevivência de muitos!

É o que acontece actualmente em várias partes do mundo, inclusive no nosso País! Os Estados, prisioneiros do poder económico, não estão a contrariar suficientemente os fenómenos de concentração da riqueza e de aprofundamento das desigualdades. Pelo contrário, o Estado ao limitar os mecanismos da contratação colectiva e o normal funcionamento das portarias de extensão impede os sindicatos de exercerem as suas funções de negociação justa e equilibrada, nomeadamente no domínio salarial como diz a Centesimus Annus. 

Ao não banirmos os ofshores e outros mecanismos de desvio financeiro criamos as condições para tais «desfrutes vergonhosos».Por outro lado, os trabalhadores que não se sindicalizam ou que abandonam os sindicatos estão a contribuir para o seu empobrecimento e para a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Os países mais desiguais são países onde o poder efetivo dos trabalhadores é diminuto!