CANCRO PROFISSIONAL!-vigilancia no trabalho!

Na União Europeia morrem anualmente mais de 167 mil pessoas por causas relacionadas com o trabalho. Deste número mais de 74 mil podem ser associadas à exposição a substâncias perigosas. Alguns inquéritos europeus revelaram que mais de 20% dos europeus dizem que estão expostos a fumos, vapores e poeiras nos locais de trabalho. 
O maior problema desta realidade é, sem dúvida, o perigo do cancro profissional. Existem dados que apontam para números assustadores com uma população europeia de 32 milhões de trabalhadores expostos a agentes cancerígenos profissionais com doses consideradas perigosas para a saúde, resultando anualmente em cerca de 95 mil mortes.
 Entre os produtos mais perigosos contam-se o amianto, o benzeno o cromo os aminoácidos e o formaldeído. No domínio do género os homens são os mais atingidos, bem como os operários qualificados e semiqualificados são os mais atingidos em termos de classes profissionais. Em Portugal, em 2011, registaram-se 234 doenças pulmonares com origem profissional e em 2012 apenas 117 casos. Relativamente aos cancros de origem profissional é muito difícil obter números objetivos na medida em que existe uma larga subnotificação das doenças profissionais por um lado, e, por outro, por falta de formação dos médicos no domínio da patologia profissional.
Os recentes casos de amianto em edifícios públicos vieram mais uma vez alertar para a grave situação no nosso país no domínio da prevenção de riscos profissionais. Temos legislação relativamente avançada mas pouco se cumpre. A crise tem as costas largas e favorece o laxismo e a negligência.
A OIT escolheu a prevenção dos riscos químicos para as comemorações do 28 de Abril de 2014, Dia Mundial das Vítimas do Trabalho! Em Abril e Maio, para além dos 40 anos da Revolução e do Dia Internacional dos trabalhadores, não podemos esquecer que o trabalho, podendo ser fonte de realização pessoal, também pode matar, em particular quando é usado como instrumento de exploração intensa do ser humano em vez de ser fonte de riqueza para todos! Vamos estar vigilantes nos locais de trabalho! Vamos ler e estudar sobre o assunto, vamos alertar as nossas organizações sindicais!

SINDICATOS APOSTAM NA SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES?

Divulgamos este interessante artigo da autoria de Paulo Marques Alves, João Areosa, Cláudia Mendes Torres e Raul Tomé que a nós, Sindicatos, muito nos diz respeito, na medida em que "fazemos" Negociação Coletiva. Dispomos de um instrumento fundamental – a Negociação Coletiva - que nos permite a obtenção de níveis de proteção superiores aos da legislação que, necessariamente, apenas estabelece patamares de proteção mínimos. É esta a função da Negociação Coletiva. Contudo, importa ressaltar que da análise das muitas Convenções Coletivas, subscritas nos últimos anos, não obstante, a maioria consagrar esta temática, também é verdade que um número substancial consagra apenas as disposições já constantes na legislação.
 É prioritário o estabelecimento de uma linha de ação, por forma, a promover a introdução e o alargamento de cláusulas de SST elevando os patamares mínimos de proteção estabelecidos pela legislação em matérias como, a formação geral em SST dirigida a todos os trabalhadores, a formação específica dirigida a trabalhadores com atividades específicas no âmbito da SST, cláusulas relativas à prevenção do álcool e drogas em meio laboral, à medicina no trabalho, ao alargamento das competências e da participação dos Representantes dos Trabalhadores para a SST (RT’S SST) e do crédito de horas, entre outras questões, igualmente, fundamentais para a Negociação Coletiva.

VERhttp://sst-ugt.blogspot.pt/2014/02/artigo-regulacao-da-participacao-dos.html 

NOTA:Introdução retirada do blogue da UGT sobre segurança e saúde no trabalho onde pode ser consultado o referido artigo que é um estudo (poucos existem) em profundidade desta temática.

ACT ESTÁ NA MIRA DO GOVERNO!

Há indícios evidentes de que o atual governo, e particularmente o ministério de Mota Soares, visa o estrangulamento da ação da Autoridade para as Condições do Trabalho, atual entidade inspetiva das condições de trabalho e promotora das políticas de segurança e saúde dos trabalhadores. O principal e mais decisivo indício é, sem dúvida, os sucessivos cortes no orçamento desta entidade para 2014.
Os cortes foram de tal amplitude, mais de 20 milhões, que podem paralisar este organismo e até afetar os salários dos seus trabalhadores. Ora, se um organismo de inspeção não tem meios suficientes ou em condições, nomeadamente viaturas e gasolina para as mesmas, poderá exercer a sua atividade? Se ao mesmo tempo que crescem as responsabilidades legais e sociais da ACT diminuem os meios, será possível cumprir a missão que lhe está atribuída? Claro que não! Não se compreenderia assim que num momento de crise tão profunda no mundo do trabalho, com o encerramento de empresas, a precariedade a crescer bem como o trabalho clandestino, se corte de forma dramática o orçamento da entidade inspetiva. Podemos, todavia, compreender se tivermos em conta que a este governo não lhe interessa a fiscalização das condições de trabalho nas empresas. Trabalho precário e sem qualidade não é a sua preocupação. A sua preocupação é dar condições às empresas num modelo económico exportador e competitivo pelos baixos salários! Neste quadro não é de admirar que se anule o mais possível a entidade que tem por missão a melhoria das condições do trabalho. Mas, ao fazê-lo o governo viola as convenções da OIT sobre a inspeção do trabalho. Espera-se assim uma reação dos parceiros sociais, em particular e principalmente das organizações sindicais. A CGTP e UGT terão que reagir a esta situação.

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO É VENENO!

Numa entrevista ao jornal Publico, em 2010,o investigador e psicanalista Christophe Déjours afirmava o seguinte: «A avaliação individual é uma técnica extremamente poderosa que modificou totalmente o mundo do trabalho, porque pôs em concorrência os serviços, as empresas, as sucursais - e também os indivíduos. E se estiver associada quer a prémios ou promoções, quer a ameaças em relação à manutenção do emprego, isso gera o medo. E como as pessoas estão agora a competir entre elas, o êxito dos colegas constitui uma ameaça, altera profundamente as relações no trabalho: "O que eu quero é que os outros não consigam fazer bem o seu trabalho." Ora, esta afirmação de um tão conhecido cientista toma hoje outra importância quando o governo e os patrões portugueses pretendem introduzir a avaliação do desempenho individual como primeiro critério para despedir o trabalhador! Caso esta proposta vingue poderemos imaginar o que significa para as relações entre os trabalhadores. Não se trata apenas de concorrência para ganhar prémios ou promoções mas de ir para a rua na vez do companheiro! Com esta medida, para além de se permitir o livre arbítrio patronal, acrescenta-se mais uma gota de veneno no mundo laboral, acabando por destruir a coesão e o que resta de solidariedade e cooperação entre colegas de trabalho. Mas contestar a panaceia da avaliação do desempenho não é fácil neste momento em que reina a ideologia da concorrência e do mérito, uma filosofia da competição e não da cooperação! Parece que a qualidade dos serviços e dos produtos se atinge desta maneira. E a qualidade do ser humano? E a dignidade do trabalho? E a vivencia democrática? E a responsabilidade, o rigor e empenhamento no que se faz? A avaliação do desempenho não responsabiliza. Desenvolve o medo a agressividade! São duas visões antagónicas. Uma que considera o mundo um grande campo de batalha onde cada um deve competir e derrotar o outro, e outra visão que considera que a humanidade apenas tem futuro com uma cultura humanista, de cooperação social e com a natureza, procurando a felicidade de todos e não apenas de uma minoria competitiva e predadora. Uma luta que ultrapassa gerações! Não se pode aceitar que a avaliação sirva para despedir. Não apenas porque quase não existe tal dispositivo nas empresas, mas porque fundamentalmente é um mecanismo que envenena e corrompe a organização do trabalho e a cultura solidária dos trabalhadores.

AÇÂO INSPETIVA NA BANCA E SEGUROS-Trabalho de borla!

- «A Autoridade para as Condições do Trabalho promoveu no passado dia 6 de fevereiro uma ação inspetiva nacional no setor da banca e seguros visitando 295 locais de trabalho num universo de 244 estabelecimentos bancários e 51 agências de seguros com um total de cerca de 904 trabalhadores. 
Esta ação, que tinha como objetivo verificar o cumprimento das normas legais naqueles setores, envolveu 166 inspetores do trabalho de todos os serviços regionais da ACT permitindo uma ação concertada e de eficácia acrescida.
Num primeiro balanço da ação, podemos avançar que os inspetores do trabalho detetaram diversas infrações com destaque para a prestação de trabalho suplementar não registado (123 situações), ou trabalho suplementar prestado em violação dos limites diários previstos, ou com registo incompleto (12 situações). Em consequência, os inspetores do trabalho formalizaram 19 advertências e 86 autos de notícia. Foram detetadas ainda 80 irregularidades no domínio das condições de segurança e de saúde no trabalho, a que correspondeu a elaboração de 73 notificações para tomada de medidas. A ACT acompanhará o processo no sentido de fazer cumprir as notificações para a tomada de medidas e avançará com os procedimentos coercivos que se considerarem adequados.»

Nota:impressionante como a Banca e as seguradoras ganham dinheiro com o trabalho gratuito dos seus trabalhadores!Seria interessante saber mais tarde o montante das coimas!

A CAMINHO DE UMA CULTURA AUTORITÁRIA!

A ideologia neoliberal e as práticas do ajustamento da Troica estão a criar as condições para uma nova situação autoritária no país! Vislumbram-se várias práticas, atitudes e comportamentos que pressagiam um neofascismo cultural e político. 

Podemos incluir aqui como indícios dessa cultura algumas práticas sádicas, hierárquicas e dominadoras entre a juventude estudantil, nomeadamente nas praxes académicas e nas relações violentas de namorados. Podemos incluir certos comportamentos de claques desportivas incitadoras de ações violentas. 

Ainda mais preocupante é, sem dúvida, o que se passa em algumas escolas onde o bullyng e o assédio vitimizam todos os dias crianças, funcionários e professores. Por outro lado, alguns programas de TV, com sucesso popular, desenvolvem sentimentos rasteiros, estimulando a vulgaridade e a superficialidade. Respira-se em vários setores da sociedade um certo amorfismo, uma não crença nas virtudes da democracia e da participação cívica. Luta-se por interesses imediatos e individuais e parece que poucos querem saber do chamado «bem comum»

 Mas é no mundo das relações laborais onde mais cresce esse neofascismo, incluindo na Administração Pública! O assédio moral, a bajulice, o autoritarismo puro e duro, bem como o medo de ser despedido crescem de forma assustadora! Concomitantemente cresce o discurso e a prática antissindical nas empresas e na comunicação social. Desprestigia-se o sindicalista falando dele como um «pau mandado» dos partidos! Envia-se a mensagem para toda a organização que a militância sindical não é boa para quem quer fazer carreira. Os documentos sindicais são sonegados por chefias e por colegas, não se coloca placard para a informação sindical e criam-se outros constrangimentos. Pratica-se formalmente a lei fazendo de conta que se ouvem as organizações de trabalhadores, mas verdadeiramente não se ouvem!

 O que mais impressiona é que estas práticas não são apenas apanágio de gestores e dirigentes da direita política! Inclui dirigentes e gestores que votam ou militam em organizações de esquerda. Isto significa que a cultura da repressão e do autoritarismo está a ser abrangente e pode, tornar-se, ou já é, dominante! Esta questão merece uma profunda reflexão! Até que ponto a cultura democrática e participativa está a perder terreno no nosso país e na Europa? Como enfrentar esta questão que está no coração de qualquer mudança profunda da sociedade? A cultura autoritária e opressiva apenas interessa ao capitalismo e á desigualdade social!

O AMIANTO QUE MATA!-não há responsáveis!

O caso do amianto no edifício da Direção-Geral de Energia e Geologia, em Lisboa - onde 19 trabalhadores foram diagnosticados com cancro e nove morreram - veio chamar de novo a atenção para a situação dos inúmeros edifícios públicos com amianto, nomeadamente escolas com coberturas de fibrocimento, que contém essa substância cancerígena. 

Existe legislação comunitária e nacional a proibir a exposição às poeiras do amianto e inclusive resoluções ministeriais e uma lei da AR a determinar a identificação dos edifícios públicos com amianto. Tudo foi ficando em «águas de bacalhau» e só perante situações denunciadas pela comunicação social é que os responsáveis se mexem ou fazem que se mexem! É um país impressionante este Portugal!Faz agora precisamente um ano o ex -ministro Relvas dizia na AR que não tinha dinheiro para fazer a lista dos edifícios públicos com amianto!Dizia ainda de forma leviana que não sabia dizer quando se faria tal lista...talvez com os fundos comunitários!!
 Perante uma população em geral submissa, os governantes lavam as mãos das suas responsabilidades numa inércia, por vezes criminosa como é agora este caso da Direção Geral de Energia e Geologia! Os trabalhadores desta Direção Geral há muito se deveriam ter recusado a trabalhar naquele edifício! Este caso é um exemplo para outros locais. Os trabalhadores devem tomar consciência de que eles são os primeiros defensores da sua integridade física e psíquica!
 Mas não se pense que esta situação é um caso isolado! Tem havido problemas de segurança e ameaças á saúde em várias entidades públicas, algumas delas insuspeitas! Os primeiros responsáveis são os patrões no privado e os ministros respetivos no público. Estes devem, por força da Constituição e da lei, criar todas as condições para que se trabalhe em segurança e saúde sem qualquer custo para os trabalhadores!
 O que se passa na Administração Pública Central em termos de segurança e saúde é uma miséria! Pior que nas autarquias! Os governos souberam cortar nos salários para reduzir a despesa pública mas não se interessam que os funcionários do estado trabalhem em condições atentatórias da sua saúde e segurança. Esta situação merecia uma greve geral na Função Pública! Os sindicatos devem estar na primeira linha deste combate pela vida de quem trabalha!

BULLING NA ESCOLA....E DEPOIS NO TRABALHO!

Uma professora quis ensinar à sua turma os efeitos do bullying. Deu a todos os alunos uma folha de papel e disse-lhes para a amarrotarem, deitarem para o chão e pisarem. Em suma, podiam estragar a folha o mais possível mas não rasgá-la.

As crianças ficaram entusiasmadas e fizeram o seu melhor para amarrotarem a folha, tanto quanto possível. A seguir, a professora pediu-lhes para apanharem a folha e abri-la novamente com cuidado, para não rasgarem a mesma. Deviam endireitar a folha com o maior cuidado possível.

A senhora chamou-lhes a atenção para observarem como a folha estava suja e cheia de marcas. Depois, disse-lhes para pedirem desculpa ao papel em voz alta, enquanto o endireitavam. À medida que mostravam o seu arrependimento e passavam as mãos para alisar o papel, a folha não voltava ao seu estado original. Os vincos estavam bem marcados. A professora pediu então para que olhassem bem para os vincos e marcas no papel.

E chamou-lhes a atenção para o facto que essas marcas NUNCA mais iriam desaparecer, mesmo que tentassem repará-las. “É isto que acontece com as crianças que são “gozadas” por outras crianças” - afirmou a professora - “vocês podem pedir desculpa, podem tentar mostrar o vosso arrependimento, mas as marcas, essas ficam para sempre.” Os vincos e marcas no papel não desapareceram, mas as caras das crianças deram para perceber que a mensagem da professora foi recebida e entendida. Copia esta mensagem e manda-a para todos os teus amigos. O bullying causa mais danos do que podemos imaginar!!! Evitem, ajudem e denunciem...