segunda-feira, 30 de abril de 2012

MEMÓRIAS DE GRANDES LUTAS EM MAIO!

«O Primeiro de Maio de 1919 é celebrado em Lisboa com o maior comício que a organização operáriajá realizara alguma vez, reunindo-se no Parque Eduardo VII cerca de 30 mil operários que exigem o dia de oito horas e a «gradual e progressiva socialização da terra e da industria».

Esta movimentação e a mobilização existentes fazem que o movimento operário consiga uma série de importantes conquistas em 1919.A mais importante é a do regime de oito horas de trabalho, obtida em Maio de 1919 ,mas a essa há a acrescentar o seguro obrigatório e uma mais favorável lei do inquilinato,etc...
O primeiro conflito de grande envergadura surge rapidamente logo em Junho desse ano quando se declara uma nova greve nas fábricas de Alfredo da Silva.Este declara preferir fechar as fábricas para sempre a aceder às reclamações dos grevistas e conta com o  apoio incondicional  da organização patronal que ameaça com o lock-out generalizado tal como já se tinha oposto ao cumprimento das oito horas.O governo pede autorização para tomar medidas de precaução militar,enquanto a greve alastra a todo o Barreiro e se ameaça com a greve geral.

Quando finalmente um comício operário declara a greve geral de 48 horas o governo assalta e encerra a UON(central sindical) e a Batalha (jornal anarquista) prendendo os seus dirigentes e a redacção do jornal...
Todo este trabalho culmina com o 2º Congresso Operário Nacional, realizado em 13 de Setembro de 1919 em Coimbra, do qual sai a CGT portuguesa substituindo a UON que assim terminava a sua pequena mas atribulada vida.»

DOENÇAS PROFISSIONAIS-Um Estado leviano!

A recente lei orgânica do Instituto de Segurança Social extingue mais um organismo no âmbito do chamado PROMAC (programa para a melhoria (?) e redução da Administração Pública. Esse organismo é o Centro Nacional de Proteção Contra os Riscos Profissionais (CNPRP).Como é sabido em Portugal o sistema de proteção e recuperação dos acidentes de trabalho é privado, através de seguradoras, enquanto que o sistema de prevenção, avaliação e tratamento das doenças profissionais é público.


Embora de forma muito deficiente, em particular no que respeita á prevenção, o Centro Nacional de Proteção contra os Riscos Profissionais detinha autonomia e competências precisas até há pouco tempo. Agora a sanha redutora do atual Governo liquidou esta instituição através da lei orgânica acima referida, embora nela se faça referencia a um «Conselho de Apoio para assuntos de proteção dos riscos profissionais». Algo muito vago com vagas competências! Com uma leviandade política, e até técnica, tremenda extingue-se algo que, embora trabalhando já com muitas limitações, ainda era uma referencia no capítulo da prevenção e proteção dos riscos profissionais!

Esta situação mostra bem a natureza política deste governo! As questões das condições de trabalho e bem - estar dos trabalhadores são assuntos secundaríssimos. Inclusive em setores que são da sua inteira responsabilidade como é instituir e organizar um sistema público de prevenção e proteção dos trabalhadores face aos riscos que podem dar origem a doenças profissionais. O problema em Portugal é muito grave, dada a subnotificação das doenças profissionais.

Os nossos médicos de família não estão sensibilizados para discernirem e atuarem quando estão perante uma eventual doença profissional! Verdadeiramente não se sabe bem quantos trabalhadores estão doentes por causas de natureza profissional. Medidas de prevenção são muito poucas! Sabemos bem que Portugal é um dos países europeus com menor cobertura de serviços de segurança e saúde! Muitas empresas têm esses serviços no papel! Por outro lado, a independência destes serviços deixa muito a desejar, dado que os mesmos são financiados pelos empregadores!

Na Administração Pública o problema ainda é mais grave! O assunto nem é falado nem tratado! Ainda alguns dizem que os funcionários do Estado são privilegiados!

Sobre esta matéria, extinção do CNPRP, ainda não vi grande contestação dos parceiros sociais, nomeadamente dos sindicatos. Seria bom que se manifestassem sobre esta questão, já que é de elevado interesse para quem trabalha! É a nossa saúde que está em causa!lei



terça-feira, 24 de abril de 2012

RASGAR O ACORDO?

Das notícias vindas a público acerca da reunião da UGT com Passos Coelho sobre o Acordo social podemos retirar algumas conclusões curiosas. A primeira é que aparentemente o primeiro- ministro veio corrigir a trajetória dos seus ministros, em particular o Ministro da Economia, sobre o Acordo assinado e sobre o valor do diálogo social.



Ou seja os membros do governo atual não valorizam da mesma maneira o papel dos sindicatos na sociedade e o valor da concertação social. Uns, consideram que o mais importante é falar com os empresários e fazer-lhes a vontade no essencial; outros consideram que, no contexto atual, é importante atrelar pelo menos uma organização sindical para «estrangeiro ver»! Poucos ou nenhuns membros deste governo devem considerar efetivamente importante a concertação social e o papel dos sindicatos. O governo de Passos Coelho vive assim dividido quanto a esta matéria que tem a ver com a coesão social e com a democracia tal como foi gizada na nossa Constituição. Ele próprio, primeiro -ministro, não deve ser um fã da concertação social! Está no ADN deste governo a displicência liberal, o enfoque ideológico de que as empresas são os empresários e o capital. Tudo o resto são fatores de produção. Este enfoque irrealista pode ser fatal porque poderá tardar o arranque da economia, a melhoria da produtividade e a redução do desemprego.

Será que a cordata posição da UGT vai ajudar o governo de Passos a olhar para estas questões de outra maneira? Ou será necessário de vez em quando as chamadas de atenção exteriores para o governo ter cuidado com esta matéria? A posição da UGT, de lembrar o acordo, pode ser incómoda para uma parte do governo que, de forma irresponsável gostaria de não andar com os sindicatos ao colo! Para eles seria mais fácil governar apenas através de decreto sem as intermináveis reuniões com patrões e sindicatos! Aliás, tem sido frequente esta atitude. Assinam um acordo e, passados uns dias, decidem unilateralmente! Imaturos e convencidos, muitos deles, ainda acreditam que as sociedades se governam por decreto! Que mal fizeram os trabalhadores portugueses para terem que aturar gente desta na governação?

quarta-feira, 18 de abril de 2012

NO 25 DE ABRIL: o sonho!

Há tempos tive um sonho que me incomodou muito, pese a pouca importância que normalmente dou aos sonhos, a maioria dos quais como acontece com toda a gente, nem me lembro no dia seguinte. Todavia, este ficou até ao meu levantar para o trabalho e não gostei nada!


Sonhei que um governo sem rosto queria suprimir o feriado do 25 de Abril. As razões apresentadas eram as de sempre: pouca gente comemorava a efeméride, era uma data histórica mas longínqua no tempo, o país precisava de mais trabalho, enfim, as novas gerações tinham outros eventos mais recentes para comemorar. Sei que me esforçava todo para contrariar os argumentos apresentados, chegando a arfar e mexer-me violentamente na cama, falando palavras impercetíveis segundo me disseram mais tarde!

É óbvio que este sonho premonitório tem a ver com a nossa atual realidade política, nomeadamente com os cortes de feriados e com a banalização e ritualização da maioria, se não de todas, as comemorações!

As classes e grupos dominantes, para melhor atingirem os seus objetivos, procuram varrer da memória ou recuperar todos os acontecimentos carregados de subversão e rebeldia dos dominados! Com um discurso aparentemente do bom senso, do lugar- comum, procuram retirar sentido ao que o povo em tempos deu sentido!

Todavia, os próprios adeptos de uma comemoração, neste caso do 25 de Abril, podem contribuir para o esvaziamento dessa mesma comemoração. Em primeiro lugar pela ritualização do acontecimento. Um ritual que é muitas vezes o centro das comemorações.

A esquerda teima em ritualizar as comemorações do 25 de Abril mas tarda em retomar o processo da liberdade que em vários aspetos está em perigo e em retrocesso! As condições em que vive hoje o país, devidas aos compromissos internacionais e a uma maioria política de direita quase radical, são de degradação das liberdades e direitos económicos e sociais. Para a esquerda os direitos económicos e sociais são parte constituinte da liberdade. Ora estes direitos estão a ser liquidados!

Neste quadro uma verdadeira comemoração de ABRIL é desenvolver um processo que altere a relação de forças, através de um compromisso social e político que permita um outro caminho para o País. O caminho da dignidade, sem dúvida, mas também do crescimento, do combate á pobreza e ás desigualdades. Sem este caminho a comemoração de Abril é puro ritual de velhos que comemoram apenas os sonhos passados!
Compete aos partidos políticos avançarem com este processo.Neste regime são os partidos os constituintes de alternativas de poder.Que andam a fazer?



terça-feira, 17 de abril de 2012

CONCILIAR VIDA PROFISSIONAL COM VIDA FAMILIAR E SOCIAL?

Está difícil?Muito difícil, sem dúvida!Até nos locais de trabalho públicos está difícil.Com a crise, desemprego e flexibilidade de horários muito mais difícil se torna conciliar a nossa vida profissional com uma equlibrada vida familiar e social.

A União Europeia não se cansa de produzir retórica sobre o tema mas depois pede que na prática se flexibilizem os horários segundo os interesses da competitividade e das empresas!
A Agência Europeia para a Segurança e Saúde publicou um documento sintese que nos faz o ponto da situação e qual o sentir dos europeus sobre a matéria.São poucas páginas, não se assustem!VER

sexta-feira, 13 de abril de 2012

PURA DEMAGOGIA!

PURA DEMAGOGIA!


A notícia deixaria qualquer um de boca aberta se, por acaso, não estivéssemos há muito em tempos de demagogia! O Secretário de Estado espanhol da administração pública avisou os funcionários públicos do país vizinho de que «era tempo de deixarem de ler o jornal e de tomar café»! Impressionante e ao mesmo tempo de um mau gosto e de uma demagogia de se lhe tirar o chapéu!Corrupção e demagogia sapam a liberdade!

Se eu ouvisse esta «boca» a um cidadão qualquer que, porventura, foi mal atendido numa repartição pública, ou ao meu avô que, para além da banda de música e das vinhas, não ia muito em jornais, coisas de doutores obviamente-eu não me espantaria!

Agora ouvir esta frase preconceituosa a um membro do governo de um país com os pergaminhos da Espanha é a prova clara da baixeza a que chegou certa classe política!

Este tipo de afirmação sobre os trabalhadores do Estado não é inédito. Estamos ao corrente dos últimos dez anos em Portugal, desde o governo Durão Barroso, em que teve início um ataque feroz á administração pública em nome da «reforma do Estado». Em nome desta reforma cortou-se nos rendimentos dos trabalhadores, enviaram-se vários para a mobilidade, precarizou-se o vínculo da maioria, tornou-se insuportável a vida dos mais velhos e experimentados técnicos, introduziu-se o pior do privado na gestão pública, nomeadamente um sistema de avaliação monstruoso. Objetivos? Poupar dinheiro, entregar aos privados, nomeadamente consultores, chorudos negócios!

Governantes ainda de fraldas insultavam logo de manhã o brio profissional dos funcionários! Tudo lhe chamaram nesta pátria de Camões! Deram a entender e ainda hoje dão, que os funcionários públicos apenas são um custo! Quem cuida deste país? Quem o limpa? Quem limpa os velhos, trata os doentes nos hospitais, cuida de centenas de milhares de crianças e de jovens nas escolas? Francamente!

Com esta indignação não estou a dizer que os trabalhadores da administração pública são todos excelentes ou mesmo bons funcionários! Que não houve e que não há trabalhadores que prevaricam! Não cabe hoje aqui essa crítica, mas ficará prometida.

Mas francamente, ler o jornal nos dias de hoje, online ou em papel, é porventura um ato indigno e de não trabalho? Tomar um café já é um luxo? Onde estudou esta gente? Em que universidades? Quem foram os alarves dos professores? Por qual cartilha estudaram e que leite beberam em pequenos?



quarta-feira, 11 de abril de 2012

NANOPARTÍCULAS: potencialidades e ameaças!

Artigo apresentado no 10º Congresso Internacional de Segurança e Saúde no Trabalho realizado a 1 e 2 de Março na cidade do Porto.
A exposição ocupacional a nanopartículas é um risco novo com tendencia para aumentar o que o torna emergente exigindo o estudo de medidas de prevenção e proteção.
Este artigo de especialistas tem a vantagem de nos dar de forma arrumada o ponto da situação sobre estas matérias na língua portuguesa.VER

segunda-feira, 9 de abril de 2012

SEGURANÇA E SAÚDE NUMA ECONOMIA VERDE!

O Relatório da OIT para o 28 de Abril -Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho tem este ano como tema central a economia verde , empregos verdes e trabalho digno!

O avanço para uma economia verde exige profundas mudanças nos processos de produção e nas formas de trabalhar.Mas está em causa o futuro do planeta e em última instancia da Humanidade!Economia verde e empregos verdes, tudo muito bonito se tal processo for acompanhado de trabalho digno, ou seja com condições de trabalho humanas e democráticas!
A contradição é porém profunda.Como conseguir um novo modelo económico sustentável sob ponto de vista ambiental e social com a natureza do capitalismo atual,estruturalmente predador tanto sob ponto de vista do ambiente como sob ponto de vista das relações de trabalho!Ver Relatório