A ILUSÃO LIBERAL E TECNOCRATA!

O Programa do novo governo confirma aquilo que já se vislumbrava com a constituição do mesmo!A ilusão liberal e tecnocrata!A ilusão de que com um «choque liberal» e muita competência curricular temos a salvação!A prática e o dia a dia vão ser a verdadeira prova dos nove!

Todo o texto do programa visa fundamentalmente cumprir o memorando da troika , continuar e aprofundar o desmantelamento do Estado social, embaratecer os custos do trabalho diminuindo em particular os rendimentos de quem trabalha . Apoiar através de vários mecanismos a transferência de capital das classes médias e trabalhadoras para os grupos privilegiados empresariais e investidores nacionais e internacionais!O resto é ideologia ou seja um conjunto de ideias, preconceitos, mundovidências e teorias que devem justificar esses objectivos!

Para se conseguirem estes objectivos estamos a viver um período de uma democracia aprisionada e submetidos a um plano extremamente duro de austeridade que vai empobrecer a maioria do povo português!

Num rebate de má consciencia o programa do governo prevê então um Plano de emergência social, ainda apenas esboçado, mas onde dá para se perceber que será um esquema discriminatório dos mais pobres que são á partida considerados malandros e preguiçosos!

Neste Plano a economia social está concebida da forma mais arcaica possível ,pois apenas são faladas as misericórdias e as IPSS!As cooperativas e o nosso movimento cooperativo, associações de desenvolvimento local, fundações e ongs não são uma única vez sequer faladas!Ou seja para o PSD/CDS no movimento social em Portugal apenas existem as organizações que lhes são afectas politicamente!

O Progama é assim um texto longo, sem metas mensuráveis, por vezes incoerente, e muito pobre sob ponto de vista político e ideológico!O verdadeiro programa é o memorando da troika!

A NOVA SITUAÇÃO POLÍTICA

Portugal tem agora uma nova situação política com uma aliança das forças liberais e conservadoras.Os portugueses que votaram e os que não votaram não apostaram nas esquerdas para resolver a situação!
Essa deve ser a grande questão que deve ser respondida !Porquê?A segunda grande questão será -como vai ser o futuro?Estão em curso diversas análises e auto-críticas que me dispenso enumerar.Parece-me todavia relevante fazer algumas considerações muito rápidas:

-Não basta dizer aos trabalhadores para resistirem e aos sindicatos para lutarem contra as políticas de austeridade.Sem uma alternativa política de esperança a médio prazo temos a sensação de que tudo se parece com o mito de Sísafo -levar a pedra ao cimo da montanha para depois a deixar cair outa vez!As esquerdas (PS,PCP,BE e outras forças sociais e cívicas)terão que resolver com tempo e paciência o nó que as impede de criarem uma alternativa como as direitas o têm feito sempre que os seus interesses assim o exigem!

-Nesse sentido faz todo o sentido perguntar a razão de muitos votantes ficarem em casa e a maioria votar nas direitas.Mal ou bem tiraram a conclusão que a solução da situação não passava pelas esquerdas?Uma parte da esquerda estava comprometida com a política de austeridade e a outra lavou as mãos, simplesmente!

-Assim é necessária a construção de uma alternativa com um programa adequado à nossa situação económica, sem escamotear a dívida .Uma alternativa capaz de apontar com fundamento um outro caminho para a Europa, para o euro e para Portugal.Só assim terão sentido as lutas sociais e sindicais!A luta pela luta é um projecto estéril que apenas anima alguns funcionários partidários ou sindicais.As manifes e greves gerais não terão qualquer sentido!Será apenas o desgaste das poucas energias que restam!

Ao contrário do que dizia um cronista do jornal Publico de hoje a esquerda não é irrelevante!Poderá a prazo sê-lo se não resolver o tal nó com que os interesses geoestratégicos e económicos a ataram.Isto apesar do Muro de Berlim já ter caído!Caramba, é obra!

DEPRESSÃO E TRABALHO NO SÉCULO XXI

Um artigo de Sílvia Jardim, Doutora em Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.O Brasil tem desenvolvido muita pesquisa no domínio do trabalho e saúde mental!Um assunto na ordem do dia!

As depressões irrompem o século XXI como «mal do século» e o mal estar no trabalho chega ao suicídio.São tempos em que as pessoas se queixam da falta de trabalho, da ameaça de perdê-lo ou das pressões a que se submetem para preservá-lo.O trabalho formal, uma profissão, uma carreira, por sua vez, também não são garantia de um presente estável ou um futuro promissor!

Ver artigo

REFORÇAR SEGURANÇA DOS TRACTORES!

Foi publicado um diploma (dec.Lei nº81/2011) que pretende reforçar a segurança dos operadores de tractores agrícolas e florestais reforçando a segurança dessas máquinas, que, em Portugal ,tem sido mortíferas ,especialmente em algumas regiões rurais como Bragança.

A maioria das vítimas são agricultores com alguma idade que operam em tractores antigos que não incorporam sistemas de protecção adequados.

O diploma agora publicado tem dezenas de anexos e contém alguma complexidade técnica.O seu conteúdo aplica-se aos novos modelos de veículos cuja homologação CE ou a homologação de âmbito nacional seja requerida a partir de 2 de Março de 2012.

A questão dos acidentes com tractores é de tal gravidade que este ano a Assembleia da República aprovou uma Resolução onde recomendava uma acção especial do governo sobre a matéria!Será que o assunto está a ser tratado?

Ver diploma

TRABALHO DOMESTICO TEM CONVENÇÃO INTERNACIONAL!

Foi ontem aprovada a Convenção da Organização Internacional do Trabalho sobre o trabalho domestico.
A iniciativa , tida no penultimo dia da 100ª Conferencia da OIT, é um facto histórico pois mais de 100 milhões de trabalhadores domesticos trabalham em todo o mundo no regime da economia informal, sem qualquer tipo de direitos e deveres.

Esta norma define o tempo de trabalho, tempo de descanso, ferias e formas de remuneração, bem como outras questões laborais para estes trabalhadores.

Em Portugal o decreto lei nº 508/80 de 21 de Outubro definiu pela primeira vez um regime juríidico para este trabalho.

Posteriormente este diploma deu lugar ao actual decreto-lei nº 235/92 onde são definidas as formas de contrato do serviço doméstico, deveres e direitos.

Estas trabalhadores ainda não beneficiam de todos os direitos, nomeadamente trabalham mais horas, só descansam um dia por semana e os subsídio de natal não é igual ao dos outros trabalhadores.
Os Estados que agora ratificarem a nova convenção terão que legislar nesse sentido.

Esta norma da OIT é fruto de muito trabalho em todo o mundo, em particular do movimento sindical e ONGS que nos núltimos anos se têm esforçado na luta pela diginidade deste trabalho.Ver convenção

Ver diploma portugues

COMBATE AO TRABALHO CLANDESTINO E ESCRAVO!

Recentes notícias dão conta da existencia de trabalhadores portugueses escravizados em Espanha.Isto significa que existem angariadores deste tipo de trabalho a actuar no nosso País!

Por outro lado existem muitos indivíduos, a quem não se pode chamar de empresários, que rcerutam trabalhadores clandestinos, sem contrato e sem descontos para a segurança social e para o fisco.

«Constata-se que continuam a ter uma dimensão considerável os fenómenos de não declaraçao de trabalhadores»- diz a Autoridade para as Condições do Trabalho no seu Relatório do ano de 2010.Esta entidade responsável pela legalidade das relações de trabalho, prevê que as coisas se agravem pois está a planificar para 2012 uma Campanha de combate ao trabalho não declarado ou clandestino!

Ora, Portugal aderiu ao combate internacional de trafico de seres humanos, nomeadamente da Convenção 129 e que deu origem a um Plano Nacional de combate ao Tráfico de seres humanos 2007-2010.

Por sua vez as inspecções de trabalho ibéricas têm reunido para planificar acções transfronteiriças e vigiar as acções destes novo energúmenos, traficantes de carne humana que se valem da miséria e ingenuidade das pessoas para as escravizar!

Com a situação de crise estas situações de trabalho clandestino e tráfico de humanos tendem a aumentar pelo que é fundamental um serviço de fronteiras menos preocupado com os desgraçados dos imigrantes e mais preocupado com os traficantes.Uma inspecção do trabalho menos burocrática e mais actuante e sem contemplações com situações de trabalho não declarado!

Em recentes entrevistas o actual Inspector-Geral do Trabalho afirmou que não pactuaria com estas situações!É isso mesmo que se espera.Não pactuar com os negreiros do mundo do trabalho actual!

Ver manual da OIT para combater trabalho forçado

MEMÓRIAS DO SECULO XX: a revolta do leite na Madeira!

Foi recentemente publicado o livro «A Revolta do Leite -Madeira 1936 da autoria de João Abel de Freitas, economista e estudioso das questões daquela Região Autónoma.Da obra, que saudamos, retiramos uns pedacitos para lembrar que as acções de rebeldia dos povos são frequentemente ignoradas, voluntariamente, para que as gerações mais jovens ignorem a sua história e se acomodem à domesticação!

«A Revolta do Leite consistiu num levantamento generalizado dos camponeses da Madeira, produtores de leite, contra a reorganização do sector, instituída e imposta pelo Governo Central em 1936,sob a influencia das três maiores empresas fabricantes de manteiga.

Esta revolta saldou-se por um número exagerado de prisões-quase 600-sem paralelo na história da Madeira.
Na realidade os camponeses queriam continuar a vender o leite livremente como vinha a acontecer.Isso permitia-lhes negociar melhores preços, pois havia bastante procura na compra do leite porque não abundava para a capacidade de produção de manteiga instalada nas fábricas.

As grandes empresas não estavam interessadas em tanta concorrência que lhe baixava as margens de lucro e alegavam junto das autoridades, nomeadamente do Ministério da Agricultura, dificuldades no negócio, até porque havia pequenos industriais e cooperativas que se «atreviam» a pagar o leite ao produtor a preço mais alto.Por outro lado,os camponeses queriam continuar com as suas cooperativas que se viam ameaçadas com esta reorganização do Governo como finalmente aconteceu....

Ao contrário da Revolta de 1931 esta não era elitista nem muito politizada.tratou-se de uma revolta de cariz sobretudo económico.Era o pão de muito camponês e do pequeno fabricante de manteiga que estava em causa com esta reorganização corporativa do sector leiteiro e, neste contexto, desfrutou de amplos apoios, simpatia e participação da população.

Assistiu-se nesta revolta de camponeses a uma dureza repressiva brutal por parte do Governo(Salazar) e a uma coordenação da acção entre os ministros ( Agricultura, Exército, Guerra e Interior) centrada no Ministro do Interior, Pais de Sousa, em estreita ligação com o Presidente do Conselho....»

O Padre César Miguel Teixeira da Fonte é a personalidade de maior destaque na Revolta do Leite .A PIDE expulsa-o da Madeira em 1937, enviando-o para a prisão de Caxias e mais tarde obrigou-o a residência fixa em Lisboa onde exerceu o seu trabalho em S.Sebastião da Pedreira.

«Antes do 25 de Abril, para além da sua militância nos movimentos católicos, onde foi alvo com outros de processos crime no âmbito da PIDE (Polícia Política) ,aproximou-se de movimentos da oposição unitários embora com tendência para os sectores que vieram a desembocar na formação do PS.»

LOCAIS DE TRABALHO SEGUROS-A melhor fotografia!

A agencia Europeia para a Seguranç e Saúde no trabalho lançou um concurso de fotografia para dinamizar o interesse pela segurança nos locais de trabalho.Serão escolhidas as três melhores fotos a nível europeu e ainda haverá um prémio para o melhor que fôr mais jovem!

Todos os fotógrafos ,quer sejam amadores ou profissionais, devem apresentar os seus trabalhos até 31 de Agosto do corrente ano.

Uma iniciativa a não perder para quem gosta da arte e para quem tem verdadeira sensibilidade para o mundo do trabalho.Ver condições

EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS NO TRABALHO

Está em debate novo diploma que estabelece as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho transpondo diversas directivas europeias sobre a matéria.

Agente quimico no sentido de qualquer elemento ou composto químico, isolado ou em mistura que se apresente no estado natural ou seja produzido, utilizado ou libertado em consequência de uma actividade laboral, incluindo sob a forma de resíduo.ver

O POVO VOTOU!E AGORA?

Globalmente ontem deu-se uma viragem eleitoral á direita em Portugal com a vitória do PSD!É verdade que a abstenção foi grande, assim como foi assinalável o voto branco!Quase metade dos portugueses não votaram! A maioria dos abstencionistas pensa que já não adianta nada votar!
O contexto em que decorreram estas eleições ajudou a esta absetenção!A sentença já tinha sido lida e escrita ( o memorando do FMI,CE e BCE) e agora tratava-se de eleger apenas o carrasco!

Todavia, mais do que mérito da direita foi por desmérito das esquerdas que esta derrota aconteceu!A começar pela governação Sócrates!Foi um completo equívoco!Pretendeu fazer reformas atacando os potencias actores das reformas!Não se muda o Estado atacando profissionalmente os funcionários públicos, inclusive na sua honra profissional como aconteceu no primeiro governo!Não se muda a educação gerando um conflito permanente com os professores... e por aí adiante!Isto para não falar das reformas do código do trabalho que o próprio patrão dos patrões dizia que nem a direita iria tão longe naquele momento!

Portanto, o PS perdeu as eleições há muito tempo e não ontem!Quanto à restante esquerda limitou-se a lavar as mãos da questão da dívida,numa linha de protesto que não é suficiente!O BE se não arrepia caminho perderá a sua oportunidade histórica e o PCP apenas joga a meio tempo neste campeonato eleitoral! O seu principal objectivo é a coesão do Partido na tempestade.

Nestes próximos anos algo de novo, consistente, terá que nascer nas esquerdas!Algo que seja para mudar o nosso destino e não apenas para ir a votos!Algo que envolve necessáriamente os partidos da esquerda (PS,PCP e BE) e as forças sociais mais activas na sociedade portuguesa!Algo credível que sirva para melhorar a nossa vida que não vai ter ponta por onde se pegue nos próximos tempos!O filme grego é mesmo real!

TRABALHO INFANTIL EM PORTUGAL É RESIDUAL?

Dados da Autoridade para as Condições do Trabalho apontam para a quase inexistencia do trabalho infantil no «mercado laboral» em Portugal. Todavia, o trabalho de crianças e jovens no mundo do espectaculo exige redobrada vigilancia!

Segundo dados da ACT desde o ano 2000 o trabalho Infantil decresceu em Portugal.Em 1999 num total de 4.736 visitas inspectivas foram detectados 233 menores em situação ilícita enquanto que nos últimos anos as inspecções não revelaram mais do que 6 menores!

Em 2010 foram realizadas 202 visitas inspectivas direccionadas às condições de emprego e trabalho de menores, tendo-se procedido ao levantamento de autos de notícia por detecção de 20 infracções no refrido âmbito pelos inspectores do trabalho a que correspondeu a aplicação de coimas compreendidas no valor de mais de 33.000€ .

A grande maioria das infracções praticadas pelos empresários consiste na falta de realização de exames médicos, requisitos mínimos de admissão de menores e falta de comunicação de admissão de menores à ACT.

Esta realidade oficial terá que ser confrontada, porém, com o trabalho no domícílio, á peça, no seio das famílias que com a crise se poderá agravar!

MEMÓRIAS DO SÉCULO XX: Os primeiros anos da República!

«...Em Janeiro de 1912, como os lavradores de Évora desrespeitassem a tabela de salários que três meses antes haviam aceitado e tendo-se a respectiva autoridade colocado ao seu lado, os trabalhadores rurais daquela cidade proclamaram a greve.

O encerramento arbitrário do seu sindicato pela autoridade, a perseguição movida contra os seus militantes, etc.determinaram a proclamação da greve geral de todas as classes operárias daquela cidade.
São também encerradas as sedes dos outros sindicatos, a força armada carrega sobre os grevistas que em massa protestavam, caiem muitos feridos e um camponês é morto.

A indignação é geral.Em Lisboa é proclamada a greve geral de solidariedade e de protesto, a 29 de Janeiro.Este movimento estende-se a Setúbal , Aldegalega e Moita, cujo administrador é morto pelos camponeses.
O governo da presidência de Augusto de Vasconcelos apavora-se e manda reabrir os sindicatos de Évora e soltar os presos.Mas como em Lisboa a agitação é intensa suspende as garantias.

A agitação no Porto é igualmente intensa.Realizaram-se comícios e manifestações públicas de protesto.A Aurora publica um suplemento de agitação no dia 29.Os telegramas que chegam ao Porto os mais contraditórios lidos ávidamente forçam a UGT a enviar a Lisboa dois delegados Jôao Sartié e M.J.Sousa a fim de por telegrama cifrado a informarem sobre se devia ou não proclamar-se no Porto a greve geral.
Entretanto numerosas forças do exército com artilharia cercam em Lisboa a Casa Sindical como se tratasse duma cidadela fortificada e igualmente artilhada...
,
Uma comissão que,antes,ia junto do governo, comunicar que o movimento havia terminado, visto ter cessado a causa que o determinou, é presa no caminho.E pela madrugada do dia 31 cerca de 700 pessoas de ambos os sexos são presas naquele edifício metidas entre a força armada e conduzidas para bordo dum barco de guerra cantando a Internacional.Depois foi encerrada a Casa Sindical....»

Manuel Joaquim de Sousa in «O sindicalismo em Portugal»