A RETÓRICA SOBRE A POBREZA!

Estamos em 2010-O Ano Europeu sobre a pobreza!Começaram os discursos mal intencionados sobre o "flagelo", bem como os colóquios, seminários sobre tão importante tema!Todas as instituições que se prezem irão falar do assunto desde a União Europeia até ao Governo, igrejas, partidos etc.

Existem, inclusive, sites para darmos a nossa opinião sobre tão magno problema!Aí, os que têm internet, podemos dar opinião, vociferar, criticar, dizer mal do Governo.De forma verdadeiramente despudorada existem até sites do Estado onde solicitam, sim, solicitam que as pessoas partilhem experiencias de pobreza!Como tal experiência seja comparável á que se teve numa ida à Patagónia,a Chicago ou outra interessante aventura!

É impressionante como ao mesmo tempo que se produz toda esta cínica retórica se decide sem negociação que os funcionários públicos não são aumentados, sim, mesmo aquela grande percentagem que não chega aos 600 euros, ficando muitos pelos quinhentos e tal!

Enquanto foi preciso um murro na mesa paara que se aceitasse o último aumento miserável do salário mínimo, dado que alguns já estavam a ver uma crise nas empresas com tamanho aumento que não chegava a 1 euro por dia!

E agora no sector privado a maioria dos patrões vão dizer que não havendo aumentos no Estado também não podem ter lugar no sector privado!

E então, os estudos não nos dizem que uma grande parte da nossa pobreza está relacionada com os salários baixos?

A este propósito a LOC/MTC (Trabalhadores Católicos) realiza estes dias, em Guimarães, um Seminário Internacional sobre esta questão, ou seja sobre a pobreza de muitos trabalhadores portugueses!Uma boa iniciativa para pôr o dedo na ferida e falar para dentro da Igreja Católica muito sensível ao apoio de emergência (ainda bem) mas pouco sensível às reivindicações dos trabalhadores e á distribuição efectiva da riqueza!

Vamos continuar com esta retórica?A pobreza está bem estudada!São necessárias medidas políticas de distribuição da riqueza.

VILOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA FUNÇÃO PÚBLICA

Estudo na realidade brasileira mas ajuda a compreender a nossa!

"O objetivo central do presente estudo é realizar uma reflexão sobre as mudanças ocorridas no sector público e a violência psicológica no trabalho. Serviram como subsídio teórico para esta reflexão alguns dos estudos desenvolvidos por integrantes do ECoS/UnB (Núcleo de Estudos em Ergonomia da Atividade,Cognição e Saúde), bem como outros estudos realizados em organizações públicas – específicos ou não – de violência no trabalho.

Por meio desta reflexão, foi possível constatar a necessidade de ampliação do conceito de violência e de investigação criteriosa quando da adoção de mudanças neste contexto produtivo.Palavras-chave: violência no trabalho, violência psicológica"(resumo)Ver artigo

LIBERDADE ECONÓMICA NÃO PODE ESTAR ACIMA DOS DIREITOS SOCIAIS!

Acaba de ser publicada uma Resolução do Parlamento Europeu que pede que a Comissão esclareça em definitivo o problema de que a liberdade económica não pode estar acima dos direitos fundamentais dos trabalhadores, nomeadamente do direito á greve e á contratação colectiva.Em qualquer lugar da UE os trabalhadores de um local de trabalho não podem ser discriminados seja porque razão fôr.Ver resolução

"35-Reitera que os direitos sociais fundamentais não se encontram abaixo dos direitos económicos numa hierarquia de liberdades fundamentais; solicita, por conseguinte, uma reafirmação no direito primário do equilíbrio entre direitos fundamentais e liberdades económicas no sentido de contribuir para evitar uma corrida a normas sociais mais baixas;"(Da Resolução)

SUBSTÂNCIAS PERIGOSAS-Campanha Europeia de prevenção

Com a presença da Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André e do Inspector Geral do Trabalho, Paulo Morgado de Carvalho a Autoridade para as Condições do Trabalho vai abrir oficialmente no próximo dia 21, no Centro de Congressos de Lisboa (Junqueira) a Campanha Europeia para a avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas.

A Campanha, que decorre até Março de 2011, é promovida pelo Comité dos Altos Responsáveis das Inspecções do Trabalho (1) e tem como objectivos sensibilizar e informar os empregadores e trabalhadores dos sectores industriais da madeira e mobiliário, reparação automóvel, limpeza industrial e panificação, bem como promover as boas práticas nas empresas que utilizam produtos químicos perigosos nos respectivos processos produtivos.

Esta iniciativa, que tem o apoio da Comissão Europeia, será coordenada pela ACT que está a preparar diversa informação e instrumentos para a auto avaliação de riscos, de modo a que as pequenas empresas possam daí tirar o máximo proveito.
Em Portugal a campanha irá incidir no sector da madeira e mobiliário que emprega cerca de 50 mil trabalhadores distribuídos por 4.500 empresas.

A indústria química da Europa emprega directa e indirectamente quase cinco milhões de pessoas. Em 2001 estimava-se que mais de 30% do conjunto das doenças profissionais na Europa estivessem ligadas à exposição a produtos químicos.
Cerca de23% dos trabalhadores europeus declaram que respiram fumos e vapores no trabalho e 15% que manipulam produtos perigosos durante um quarto do seu tempo de trabalho.

A GREVE GERAL ESMAGADA-O 18 de Janeiro de 1934!

Chegado ao poder em 5 de Julho de 1932, Salazar cuidou de preparar a base constitucional e legislativa do Estado Novo. A Constituição de 1933 incluia, no artigo 39º, a proibição da greve e do lock-out – já constante do Decreto-Lei nº 13.138 de 15 de Fevereiro de 1927 e reafirmada no artigo 9º do Estatuto do Trabalho Nacional (Decreto-Lei nº 23.048 de 23 de Setembro de 1933).

O Decreto-Lei nº 23.050 de 23 de Setembro de 33 vai por sua vez instituir o princípio do Sindicato único.E é contra este edifício legislativo, contra a “fascização” dos sindicatos e a ilegalização das organizações existentes, que se prepara, para o dia 18 de Janeiro do ano seguinte (1934), uma “greve geral revolucionária”.

Na véspera, no entanto, a PVDE prende alguns dos principais dirigentes sindicalistas e outros activistas ligados ao movimento. Ainda assim, em Lisboa, na noite de 17, explode uma bomba no Poço do Bispo e e o caminho de ferro é cortado em Xabregas, enquanto que, em Coimbra, explodem duas bombas na central eléctrica. Há ainda movimentações em diversos outros pontos do país, como Leiria, Barreiro, Almada, Sines e Silves, sendo a mais forte na Marinha Grande, onde grupos de operários ocupam o posto da GNR e os edifícios da Câmara Municipal e dos CTT.

A repressão não se faz esperar. Diversos participantes do 18 de Janeiros estão entre os prisioneiros que inaugurarão, dois anos depois, a colónia penal do Tarrafal, onde vêm a morrer Pedro Matos Filipe, Augusto Costa, Arnaldo Simões Januário, Casimiro Ferreira, Ernesto José Ribeiro, Joaquim Montes, Mário Castelhano, Manuel Augusto da Costa e António Guerra.(Blogue Os Caminhos da Memória) Ver mais...

OPERÁRIOS CONDENADOS POR MORTE DOS COLEGAS!

O Tribunal de Vara Mista do Funchal condenou ontem três trabalhadores de uma empresa de construção por dolo e negligência na detonação precoce de explosivos, que tirou a vida a quatro operários envolvidos nas obras do túnel do Curral das Freitas, na Madeira.

Um quarto arguido foi ilibado.O colectivo presidido pela juíza Celina Nóbrega aplicou uma pena de prisão efectiva de cinco anos e seis meses ao encarregado da obra, superior aos quatro anos e seis meses a que foram condenados outros dois arguidos julgados pela prática de infracção de regras de construção e uso de substâncias explosivas fora das condições legais ou em contrário das prescrições da autoridade competente.

O tribunal justificou o agravamento da pena daquele técnico pelo facto de ser do seu conhecimento que as vítimas mortais não estavam legalmente habilitadas para manusear explosivos. A juíza lamentou que a pressa para a conclusão de obras possa pôr em perigo a vida de trabalhadores.O acidente que vitimou quatro operários, todos residentes no Curral das Freiras, ocorreu a 7 de Março de 2003, um ano antes da inauguração do túnel realizada em vésperas das eleições regionais de 2004.

No decurso dos trabalhos, uma outra morte viria a ocorrer, desta vez a de um trabalhador imigrante, originário de um país do Leste da Europa.A empresa construtora respondeu por duas contra-ordenações, mas os respectivos processos prescreveram.Em processo autónomo, o Tribunal do Trabalho do Funchal fixou as indemnizações relativas a este caso, que oscilam entre os 50 e os 65 mil euros por morte. Montantes ainda não entregues às famílias porque o processo ainda não transitou em julgado, pois a construtora e a seguradora recorreram para o Tribunal da Relação.(notícia do dia)

Nota:Mais uma vez a empresa se furta a obrigações neste domínio!O tribunal condena os de baixo.Todavia, a legislação avisa que as obrigações de segurança e saúde são do empregador!

ENCRUZILHADA DO SINDICALISMO EUROPEU (IV)

Podemos hoje dizer que o sindicalismo europeu está demasiado integrado no sistema. Faz parte do mesmo e acaba por ter tiques de conservação! Tem pavor da desordem de rua e tem palavras mansas para a desordem do novo capitalismo.

Este tem características tais que pode perfeitamente dispensar os sindicatos a médio prazo. Aliás, alguns gestores modernaços já o dizem abertamente. Para alguns gestores o sindicalismo está ultrapassado, pertence a uma fase industrial que já não existe!

O capitalismo financeiro globalizado tem características tais que está a fazer uma viragem civilizacional. Uma das suas características é transformar a empresa uma entidade com todos os direitos e os trabalhadores sem direitos. O trabalhador deve submeter a sua vida aos interesses da empresa. Deve trabalhar ou parar quando é necessário, estar disponível e ligado à empresa, aumentar os ritmos até à exaustão para satisfazer os clientes. Em troca recebe o salário e, quando é um quadro importante, mais algumas regalias (carro, cartão, férias nas caraíbas...)!
A empresa, por sua vez está a mudar. Muito centralizada no topo, no comando, e dispersa na base. A subcontratação expande-se e as empresas fortes submetem as mais pequenas a contratos de vida ou de morte. Muitas empresas estão dispersas pelo planeta num autêntico polvo! Algumas são virtuais!

A organização flexível é a nova matriz do trabalho. A máxima polivalência e os vínculos precários. O ideal é destruir o direito do trabalho e utilizar o direito comercial. Contratos entre trabalhador e empresa como estivessem em pé de igualdade. É o que alguns autores chamam de fascismo legal! A imposição do mais forte! Os altos quadros obedecem a uma lei de rotatividade tremenda. Não sabem se amanhã ainda estarão na mesma cidade ou no mesmo país! Nunca sabem se não serão ainda hoje dispensados .Os ritmos de trabalho e o assédio levam a doenças graves do foro psicológico e físico.
Todas estas mudanças estão a criar uma nova cultura laboral nos novos trabalhadores. A ameaça do desemprego a precariedade e a manipulação criam o medo e a insegurança na sociedade. A resistência é difícil, mesmo dentro da legalidade e da ordem estabelecida!

Neste quadro o sindicalismo europeu tem que procurar novos caminhos de luta e de diálogo firme! Entender a nova situação e os caminhos complexos que se colocam aos trabalhadores e a cada trabalhador.

Neste quadro o sindicalismo europeu deveria potenciar a enorme força que ainda tem e não sabe por quanto tempo terá. São milhões de trabalhadores sindicalizados e são milhões os desempregados.
É necessário, no entanto, uma outra dinâmica internacional e nacional. Acabar com os nacionalismos bacocos e responder de forma global aos desafios do novo capitalismo. Coordenar as lutas e definir reivindicações europeias que mobilizem os milhões de assalariados e desempregados. Dar como inaceitável este capitalismo de novos escravos, destruidor da pessoa humana e de povos inteiros.
Enfrentar o poder das multinacionais, fazer novas alianças com os movimentos sociais que por todo o mundo contestam o sistema, enfim, saltar do pedestal a que se tem remetido o sindicalismo!

Sabemos que o contexto mundial é desfavorável. A China e outros países emergentes lideram a competitividade e esmagam os concorrentes. Mas estes países não estão imunes ás mudanças sociais e políticas. O comportamento do sindicalismo europeu terá reflexos na América e na Ásia! Continuar de compromisso em compromisso à espera que volte o diálogo do tempo de Delors poderá ser um erro trágico! Esta é a grande encruzinhada!

TRABALHADORES TURCOS LUTAM HÁ SEMANAS SOB FRIO INTENSO!

Sob um frio intenso milhares de trabalhadores turcos da TEKEL (tabacos) lutam há semanas contra despedimentos na sua empresa.O protesto começou frente á sede do partido do poder,AKP, mas a polícia carregou contra eles obrigando-os a deslocarem-se para outro local da cidade de Ancara.Querem solidariedade.Ver

AUMENTOU DESPEDIMENTO DE GRÁVIDAS!

Entre Janeiro e Setembro de 2009, a Comissão para a Igualdade no Trabalho (CITE) recebeu 125 reclamações, o que significa o triplo relativamente ao ano anterior (36 queixas). Os dados estatísticos ainda não estão tratados mas, segundo a CITE, as questões de maternidade representam a maioria dos casos.

As grávidas e as lactantes queixam-se de serem incluídas em processos de despedimentos colectivos com o argumento de que o seu posto de trabalho foi extinto. As mulheres reclamam também por serem dispensadas sem justa causa e sem que haja prova das suas falhas; e ainda de não lhes ter sido concedido o horário flexível para amamentar.

Basta, aliás, contabilizar os pareceres emitidos pela comissão em 2009 - dos 20 processos, 17 dizem respeito a despedimentos de grávidas ou mães em período de aleitamento no âmbito de processos colectivos ou individuais, e três resultam em recomendações às entidades patronais para cumprirem o regime de horários flexíveis previsto na lei.

O aumento de casos em relação a 2008 é, para o advogado António Garcia Pereira, um reflexo dos tempos de crise. "A minha experiência permite-me concluir que este fenómeno se intensificou de forma bastante acentuada nos últimos meses", afirma o especialista em Direito do Trabalho.(notícia do dia)

DIREITOS DO TRABALHADOR DESTACADO !

Dizemos um trabalhador é "um trabalhador destacado" quando está empregado num Estado-Membro da UE mas é enviado pelo seu empregador, numa base temporária, para outro Estado-Membro para aí realizar o seu trabalho.

Por exemplo, um prestador de serviços pode conseguir um contrato noutro país e para aí enviar os seus empregados para realizar a prestação dos serviços adjudicados. Esta prestação de serviços transnacional, em que os empregados são enviados a trabalho para um Estado-Membro diferente daquele em que normalmente exercem o seu trabalho, deu origem a uma categoria distinta, designada por “trabalhadores destacados”. Esta categoria não inclui trabalhadores migrantes que se deslocam para outro Estado-Membro para ali procurarem trabalho ou que ali estão empregados.Ver

INSTITUTO SINDICAL LANÇA NOVA MAGAZINE

O Instituto Sindical Europeu (ETUI) acaba de lançar uma nova magazine -HESAMAG- sobre matérias de segurança e saúde no trabalho que substituirá a Newsletter HESA.Esta revista que terá grande qualidade pode ser recebida gratuitamente.O Instituto Sindical Europeu é uma instituição da Confederação Europeia de Sindicatos. ver

EM REGIME DE LAY-OFF-a caminho do desemprego!

A Investvar, a maior fabricante portuguesa de calçado, que utiliza a marca Aerosoles e que se encontra em processo de recuperação, coloca hoje em 'lay-off' 420 dos seus 650 trabalhadores, apurou o Diário Económico."

No total serão 420 os trabalhadores que ficam sujeitos ao regime de 'lay-off'", disse ao Diário Económico Fernanda Moreira, do sindicato de calçado de Aveiro, após uma reunião com a nova administração da Investvar, que teve lugar na passada quinta-feira.

Nos termos da lei, o regime de 'lay-off' consiste na suspensão permanente ou temporária de um determinado número de trabalhadores. Durante o período de 'lay-off', as empresas assumem o pagamento de 70% dos ordenados dos trabalhadores afectados, com a segurança social a assumir os restantes 30%."Só ficou pendente a decisão de 'lay-off' em relação a uma das empresas do grupo, a Aeroshoes. Mas no total serão 420 os trabalhadores que entram em 'lay-off total", acrescentou a mesma responsável.

O facto de a empresa ter suspendido a produção há já dois meses ajudou a que os trabalhadores da empresa encarassem a decisão com naturalidade. "Os trabalhadores encararam bem o processo de 'lay-off', uma vez que já estavam à espera", explicou."A administração diz que poderá começar a chamar alguns dos trabalhadores no final de Janeiro ou no início de Fevereiro. Em causa estão algumas decisões que a administração terá que tomar. Uma das quais tem a ver com a marca", disse ainda.

O recurso ao 'lay-off' é um dos instrumentos previstos no plano de recuperação posto em prática pela nova gestão da Investvar. A empresa é agora controlada pelo Fundo de Recuperação de Empresas, detido pelos principais bancos portugueses e pelo Tesouro.(notícia do dia)