terça-feira, 21 de março de 2017

QUE EUROPA QUEREMOS?(III)

Também não é difícil falar de que Europa queremos sob ponto de vista político!Queremos uma
democracia avançada, com partidos políticos abertos e reformados, com participação popular em várias instancias políticas, nomeadamente nos orçamentos locais, regionais e nacionais,na definição das políticas económicas e sociais!Queremos acabar com a dominação dos poderes económicos sobre a governação dos povos.Queremos uma governação limpa e não corrupta, que não esteja ao sabor dos poderosos lobbys, um Parlamento Europeu com mais poderes, inclusive a de nomear a Comissão Europeia e vigiar o Banco Central Europeu.
As medidas económicas e monetárias, nomeadamente o pacto orçamental, devem acabar ou ser reformuladas e devem ter em conta o desenvolvimento dos paises e o bem estar dos povos.A dívida de um país, embora deva ter limites, nunca pode colocar em risco o desenvolvimento e o progresso social dos povos.O mesmo deve ser exigido para os critérios para limitar o déficit orçamental.
Os parlamentos nacionais devem ter sempre poderes de decisão sobre questões fundamentais, nomeadamente questões de soberania no domínio da guerra e da paz, sobre as prioridades orçamentais, o investimento público e serviços públicos.
A União Europeia não deve limitar a democracia local, regional e nacional.Deve, pelo contrário, potenciar e alargar a democracia e a cidadania, nomeadamente no domínio laboral.Deve acrescentar democracia e cidadania e nunca diminuir e limitar a participação das pessoas nos assuntos do seu interesse.
Caso a União prossiga o caminho de retirar poderes aos povos, fortalecendo uma pesada e poderosa classe burocrática,que nos diz todos os dias o que fazer e não fazer estamos a enterrar o projeto europeu.Claramente não queremos essa Europa!

segunda-feira, 20 de março de 2017

A UNIÃO EUROPEIA ESTÁ CADA VEZ MAIS DESIGUAL!

A Eurofund acaba de publicar um relatório que comprova que as desigualdades de rendimentos, no
universo da União Europeia, têm vindo a agravar-se desde a Grande Recessão.
As desigualdades de rendimentos aumentaram em cerca de dois terços dos Estados-Membros da UE, em grande parte devido ao aumento dos níveis de desemprego desde o início da crise. Ao mesmo tempo, a desigualdade de rendimentos a nível da UE também aumentou à medida que a convergência dos rendimentos entre os países europeus estagnou - de acordo com o novo relatório da Eurofound "Desigualdades de rendimentos e padrões de emprego na Europa antes e depois da Grande Recessão".
Será que este relatório da Eurofound serve para mudar as políticas europeias?Claro que não!No entanto as organizações de trabalhadores podem utilizar estes instrumentos para as suas lutas pela valorização salarial, contratação coletiva e justiça social!Não é esta Europa que queremos! Ver relatório

quinta-feira, 16 de março de 2017

QUE EUROPA QUEREMOS?(II)

Não é difícil dizer que Europa queremos!Ao nível das organizações de trabalhadores muito há para dizer!0
mínimo que podemos dizer é que aquando da instituição da moeda única nos enganaram bastante!Prometeram quase um paraíso, com controlo da inflação, crédito acessível,valorização salarial e uma Carta dos Direitos Fundamentais que outorgava juridicamente direitos sociais importantes.Depois veio a tal crise, bem oportuna por sinal, para promover a austeridade para as classes populares, com afundamento dos bancos e enriquecimento dos banqueiros e gestores, quase destruição dos mecanismos da contratação coletiva, flexibilidade dos despedimentos e enormes perdas de rendimentos para os trabalhadores europeus e até cortes salariais nos países sob intervenção dos credores!
Ora a a Europa dos trabalhadores terá que ser outra coisa bem diferente!
Queremos que a Carta dos Direitos Fundamentais se aplique sempre e em todos os países e possa melhorar alguns dos seus direitos.Não se pode despedir sem justa causa, trabalho igual para salário igual,o trabalho precário tem que ser limitado e o normal será o contrato permanente, direito a férias pagas, distribuição da riqueza produzida também pelos trabalhadores, direito á participação nas empresas, nomeadamente o direito á cogestão e autogestão!
Com as novas tecnologias e o aumento da produtividade dos novos trabalhadores é necessário trabalhar menos, entre 30 a 35 horas por semana, e com garantias de conciliação da vida familiar e profissional e o efetivo direito ao descanso.O direito a um rendimento mínimo ou básico europeu, a um subsídio digno no desemprego e a uma reforma digna!Sem estas condições para quem trabalha ou já trabalhou nunca poderá haver paz social na Europa!Mas estes direitos devem também abranger  os trabalhadores estrangeiros que vivem e trabalham na Europa!Os refugiados devem ter os seus direitos e segurança garantidos.A discriminação deve ser banida definitivamente da Europa!
Queremos uma Europa onde seja efetivo o poder dos trabalhadores!Não queremos o medo nas empresas europeias, o assédio moral e sexual, a humilhação, o desgaste físico e psíquico das pessoas.Tudo em nome da sacrossanta competitividade e  acumulação da riqueza nas mãos de alguns!Tais objetivos humanistas apenas serão viáveis e efetivos com mais poder das organizações de trabalhadores nas empresas e na sociedade em geral!Esta é a Europa que queremos!

segunda-feira, 6 de março de 2017

QUE EUROPA QUEREMOS?(I)

A recente iniciativa da Comissão Europeia de lançar um Livro Branco sobre o futuro da Europa
perante o impasse que se vive nas suas instituições e sobre o seu desenvolvimenro económico e social, é uma boa ideia!
É uma boa ideia se for uma iniciativa genuína de debate e participação e não mais um punhado de areia para tapar os olhos, entreter o pagode enquanto se aplicam as políticas austeritárias do costume, ou seja, mais flexibilização laboral,mais desvalorização do trabalho, mais erosão e redução do papel dos serviços públicos.
É assim necessário participar neste debate e dizer que Europa queremos para o presente e para o futuro.Não entendo como podem pessoas de organizações e partidos de esquerda dizer que é um debate que não interessa, porque esta Europa não interessa.Precisamente se estão descontentes com o rumo da União Europeia é altura de dizerem como deve ser essa Europa.Ou não acreditam em tal projeto? Acreditam apenas na sobrevivência nacional?Num mundo global é uma visão tacanha, irrealista e perigosa para um pequeno país como Portugal!Neste mundo global temos que criar espaços maiores de partilha, solidariedade, comércio, trocas, culturas e de paz.Soberania?Sim!Mas Portugal nunca foi totalmente soberano!Porventura era soberano no tempo dos fascismo?O grau de soberania de um país depende de vários fatores, tais como a relação de forças mundial, o papel desse mesmo país na divisão internacional do trabalho, autonomia de recursos e dos blocos politico- militares existentes!A soberania relativa conquista-se com medidas de autonomia no campo económico, financeiro e internacional.Determinadas políticas da União retira-nos soberania embora outras reforcem o nosso papel no mundo tornando-nos menos vulneráveis!Há uma Europa básica na qual se podem rever a grande maioria dos europeus. Não queremos uma Europa da senhora Le Pen e seus amigos.
As organizações de trabalhadores europeias vão certamente participar neste debate e dizer o que querem ao nível político, económico e social.Os trabalhadores europeus são os mais interessados na paz, pois são eles, ou os seus filhos, que pagam o preço das guerras.São os mais interessados numa Europa com uma poderosa componente social, nomeadamente de direitos laborais e liberdade de organização e ação sindical.São os mais interessados  no fortalecimento e aprofundamento da democracia e do poder dos trabalhadores.Os trabalhadores europeus, através das suas organizações, já disseram em vários locais e tempos com que Europa sonham.Nem todas estão em tudo de acordo.O debate irá mostrar igualmente as organizações que ficam satisfeitas apenas com umas migalhas do capitalismo e aquelas que querem uma Europa onde o poder dos trabalhadores seja capaz de enfrentar o poder do capital!

domingo, 5 de março de 2017

INQUÉRTOS AOS ACIDENTES DE TRABALHO!

Em 2014, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calculou que os acidentes de trabalho e as doenças profissionais causam mais de 2,3 milhões de mortes por ano, das quais mais de 350.000 se devem a acidentes de trabalho e aproximadamente 2 milhões a doenças profissionais. Além destas mortes, estima-se que em 2010 terão ocorrido mais de 313 milhões de acidentes de trabalho não mortais (que conduziram a, pelo menos, quatro dias de ausência ao trabalho). Estes números, ainda que surpreendentes, não exprimem a dor nem o sofrimento dos trabalhadores e das suas famílias, nem o total de perdas económicas das empresas e sociedades a nível mundial.VER

sábado, 4 de março de 2017

EXPOSIÇÃO SOBRE INSPEÇÃO DO TRABALHO NA MARINHA GRANDE!

A exposição “100 Anos da Inspeção do Trabalho em Portugal”, organizada pela Autoridade para as Condições do Trabalho, com o apoio da Câmara Municipal da Marinha Grande, encontra-se patente no Foyer da Casa da Cultura Teatro Stephens até ao próximo dia 17 de março de 2017.

Trata-se de uma exposição comemorativa do centenário da Inspeção do Trabalho Portuguesa, que apresenta os marcos históricos da Inspeção do Trabalho ao longo destes 100 anos. Em destaque encontra-se a influência da Organização Internacional do Trabalho sobre o mundo laboral português, a matriz do Direito do Trabalho e o seu ajustamento aos novos cenários, as instituições enquadradoras da dinâmica do Trabalho, em particular a Inspeção do Trabalho.
A exposição pode ser visitada gratuitamente, de terça-feira a domingo, das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h00.VER

sexta-feira, 3 de março de 2017

UM 1º DE MAIO N0 PORTO NO SÉCUL0 XIX!

«0 1º de Maio de 1890 calhou a uma quinta feira, dia de trabalho e foi convocado pelaATRP-Associaçãodos Trabalhadores da Região Portuguesa, reanimada por possibilistas..Teve a participação de mais de 20.000 pessoas que se manifestaram pelas ruas, não obstante as divisões ideológicas existentes nas estruturas do movimento operário.
Enfrentando as proibições legais aplicáveis, cerca de 8 mil trabalhadores fizeram greve para integrarem a manifestação convocada sob o lema dos «três oitos»-oito horas de trabalho, oito horas de estudo e oito horas de descanso...
No Porto, no dia 1 de Maio realizou-se apenas um comício no Monte Aventino,às Antas, a partir das duas horas da tarde, havendo fábricas que para o efeito encerraram ou deram folga aos operários.Apesar da chuva que caía, foram 12 mil os participantes, dos quais 2 mil mulheres, que ouviram as intervenções de três metalúrgicos, os serralheiros Tomás Gomes da Silva, Francisco Cardoso e Luís Soares e de outros três ativistas.
Em Lisboa e no Porto foram aprovadas idênticas reivindicações: proibição do trabalho aos menores de 14 anos, redução de 6 horas de trabalho semanal dos menores de 14 a 18 anos, proibição do trabalho noturno de menores e mulheres...
Em carta reivindicativa dirigida ao Rei e ao Governo foi reclamada a garantia de descanso semanal de 36 horas, sem interruções, a proibição de atividades e sistemas de produção prejudiciais à saúde dos trabalhadores, a responsabilização dos patrões pelos acidentes de trabalho e a proteção dos velhos ou inválidos do trabalho.
E para garantia da eficácia dos direitos reivindicados, exigiram a organização da vigilância das fábricas por inspetores«pagos pelo Estado e eleitos ao menos em parte pelos trabalhadores..»
Vítor Ranita in «Movimento Operário Portuense-nascimento e evolução ,1850-1914, Associação dos Jornalistas e Homens de Letras do Porto.