domingo, 18 de junho de 2017

O COMBATE INTERNACIONAL DOS SINDICATOS!

Recentemente num debate sobre sindicalismo promovido pelas edições Base na feira cultural de Coimbra o professor Hermes Costa do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra lembrava, entre outras questões pertinentes, que o movimento sindical continua muito virado para a dimensão nacional tendo dificuldades em gizar estratégias de ação internacional eficazes.
Esta observação é particularmente pertinente vinda de um investigador que tem dedicado muito do seu estudo às questões sindicais internacionais.
Neste aspeto o sindicalismo português contém algumas tendencias curiosas, em particular no âmbito da CGTP e da UGT.Estas tendencias manifestaram-se em especial nos debates que precederam a constituição da Confederação Sindical Internacional(CSI) no início deste século.
Na UGT portuguesa a questão foi pacífica na medida em que para esta central sindical o problema era simples.A UGT já era membro da Confederação Internacional dos Sindicatos Livres (CISL) e com a autodissolução desta e a criação da CSI o problema estava resolvido na raíz.A UGT viu nesta operação um reforço da sua posição internacional na medida em que na CGTP, mais propriamente nas suas cúpulas, a questão da adesão á nova confederação mundial arrastava-se interminávelmente.
Na CGTP os sindicalistas do PCP não aceitaram a adesão à nova Central mundial enquanto que os da corrente socialista, da Base-FUT/católicos e independentes defenderam claramente a adesão da CGTP á nova organização mundial criada após a adesão da CISL e da Confederação Mundial do Trabalho (CMT) na qual a BASE-FUT tinha um estatuto extraordinário.
Este processo teve outros aspetos político- sindicais interessantes mas não é aqui o lugar mais adequado para os abordar.
O importante a concluir é que a maior central sindical portuguesa continua sem filiação internacional para além da Confederação Europeia de Sindicatos (CES) onde também não está com especial empenho.
A simpatia da maior parte dos dirigentes sindicais da CGTP vai para a Federação Sindical Mundial (FSM) que não aceitou a dissolução e que ainda vem dos tempos da União Soviética, aglutinando sindicatos estatais como os chineses e cubanos,alguns árabes, movimentos sociais de diversos países.
Esta questao é importante para o sindicalismo português?Tem alguma importância!O mais importante desta situação é verificar a incapacidade que o movimento sindical mundial e europeu tem em definir e articular as lutas dos trabalhadores em momentos como os atuais!Esta situação é parodoxal e contrária á filosofia internacionalista sempre defendida pelas organizações de trabalhadores.
É verdade que as lutas locais e nacionais ainda são essenciais para a defesa dos nossos direitos e interesses como trabalhadores.É a nível local e nacional que se faz a aprendizagem sindical se amadurece a consciencia de classe, se confrontam as contradições entre o trabalho e o capital, se descobrem os mecanismos de dominação e exploração.
No entanto, hoje, quer queiramos quer não, as grandes decisões economicas são tomadas fora da nossa dimensão local e nacional.Em consequência a análise e ação internacional tornou-se estratágica para o movimento sindical.Ora, o que vemos é que os sindicatos nacionais no interior da CES, por exemplo, dificilmente se entendem para desencaderaem uma greve geral na Europa ou uma ação concertada para fazer mudar a política antisocial de um estado membro ou de uma multinacional.
A maioria dos dirigentes sindicais sentem-se impotentes para ultrapassar este impasse que se prolonga há décadas e vão vivendo de reuniões, relatórios e resoluções!Cada vez mais se burocratiza o sindicalismo,  cada vez  menos os trabalhadores esperam algo dos sindicatos sendo, por vezes, metidos no mesmo saco das instituições contra as quais é preciso lutar!
Como se verificou no tempo da governação da Troika/Passos/Portas as reivindicações dos trabalhadores batiam contra o muro da indiferença erguido pelas políticas das organizações internacionais.A Grecia, Irlanda, Espanha e Portugal sofreram, em particukar os trabalhadores, as duras políticas da austeridade.As lutas então travadas a nível europeu, para além de declarações solidárias,foram quase nulas com exceção de uma iniciativa tipo«greve geral europeia» aceite apenas por parte das confederações mais a sul da Europa.
Ora, o receio de que no presente e no futuro possam vir novas e mais graves poltiticas de austeridade para os trabalhadores e reformados são uma realidade.Mais do que nunca urge uma ação sindical europeia articulada, explorando mais as capacidades das federações sindicais, de alguns comites europeus e de algumas confederações mais combativas.Uma ação que não envolva apenas alguns dirigentes de topo mas cada vez mais os trabalhadores.Porém com discursos nacionalistas e isolacionistas não vamos lá.O espaço europeu é um instrumento fundamental de ação sindical.A reflexao sindical a este nível tem que subir para novos patamares.Os grandes patrões europeus estão bem concertados,os seus interesses são defendidos a nível global e europeu.O desafio continua, porém, para nós!

sexta-feira, 9 de junho de 2017

TRABALHO FORÇADO!

«O manual é uma ferramenta de formação, que procura não só informar os inspectores do trabalho
sobre os factos e tendências do moderno trabalho forçado e dos desafios com que esta se depara, como também promover a discussão sobre o modo como as inspecções do trabalho, em todo o mundo, podem desenvolver um
esforço conjunto no combate ao trabalho forçado e ao tráfico. Este manual identifica casos de boas práticas, inovadoras, como o da Unidade Especial de Inspecção Móvel de Inspectores do Trabalho e Polícia Federal, no Brasil. Os modelos deste tipo terão de ser replicados noutros locais e adaptados às circunstâncias de cada país, se o mundo quiser dar resposta à chamada da OIT para a erradicação de todo o trabalho forçado e do tráfico de pessoas até 2015.
A primeira versão do manual foi apresentada num Encontro Europeu de Inspectores do
Trabalho, realizado em Dezembro de 2007, assim como em seminários nacionais, realizados em países asiáticos, como a China e o Vietname. Foram preparadas edições desta primeira versão, em Inglês e Espanhol, para serem lançadas no 12º Congresso da Associação Internacional da Inspecção do Trabalho, além de que irá ter lugar um encontro de inspectores do trabalho latino-americanos em Genebra e Lima, respectivamente.Ver manual

sexta-feira, 2 de junho de 2017

SINDICALISMO E INSPEÇÃO DO TRABALH0!

Em quase todos os países onde existe inspeção do trabalho, ou órgão estatal equivalente, existe uma história de relação entre sindicatos e inspeção do trabalho.Diga-se em abono da verdade que o movimento operário e sindical é anterior à inspeção do trabalho e muito contribuiu para o nascimento desta!Quando a inspeção do trabalho portuguesa foi criada no ano de 1916, em plena guerra,já o movimento operário e sindical português tinha uma razoável organização e um historial de lutas e reivindicações!Em 1914/15 tinha já criado a a sua primeira confederação, a UON, e desenvolvia importantes lutas contra a carestia de vida e contra a fome e repressão!
Apesar de alguns avanços sociais com a República nos primeiros anos, as relações do movimento sindical com o regime estava a deteriorar-se a olhos vistos em 1916 aquando a criação do Ministério do Trabalho e o respetivo departamento inspetivo.Este nasceu para atender aos graves problemas sociais, com destaque para as condições de trabalho das mulheres e crianças, horários de trabalho terríveis, doenças profissionais e acidentes de trabalho sem conta!Porém, a criação do Ministério do Trabalho não foi pacífica entre os políticos republicanos, pois muitos deputados não consideravam ser necessário tal investimento!
A história da inspeção do trabalho e a sua relação com os sindicatos da ditadura, no âmbito do regime corporativo, está quase toda por fazer!0 aparelho do Estado estava ao serviço da ditadura e, em muitos aspetos, o pessoal ligado ao Ministério das Corporações era particularmente selecionado e, em alguns casos, era os olhos da polícia política no que respeita a eventuais iniciativas operárias consideradas subversivas da ordem social!
Com a Revolução de Abril uma nova etapa se abriu na nem sempre pacífica relação entre os sindicatos e a inspeção do trabalho!Foi um tempo fecundo, conflitual, de grandes transformações sociais e económicas!
Com um século de inspeção do trabalho seria interessante estudar o que foi efetivamente este período tão importante e rico no relacionamento com os sindicatos e outras organizações de trabalhadores!Existe muita documentação na Autoridade para as Condições do Trabalho,herdeira em parte deste espólio, em particular em algumas delegações regionais!Documentação que teria que ser devidamente tratada e trabalhada com alguma universidade!Por outro lado ainda temos vivos alguns inspetores do trabalho que trabalharam nesse período!Era agora ou nunca!

terça-feira, 30 de maio de 2017

0 SINDICALISM0 E AS MULHERES!

 0 sindicalismo continua a ser «coisa de homens»?Em grande medida continua, embora a situação  esteja a
melhorar!Estudos sobre esta matéria existem bastantes em vários países, nomeadamente no Brasil e Espanha.Em Portugal, embora não abundem,  também existem alguns, nomeadamente do investigador do ISCTE Paulo Alves.
Num resumo de um dos  trabalhos deste autor podemos ler«A militância no feminino foi durante muito tempo envolta no silêncio, tendo sido necessário esperar pelos últimos trinta anos para se verificar um considerável incremento nas pesquisas tendo a militância das mulheres como objeto de inquérito sociológico. Várias temáticas têm sido abordadas, mas há quatro que se evidenciam: o questionamento sobre se as mulheres possuem interesses específicos e como é que eles se articulam com os interesses de classe; as transformações que ocorrem nas estruturas sindicais para acomodar as mulheres; quais os contributos da militância feminina para uma outra forma de fazer sindicalismo, ao tornarem as estruturas e as agendas sindicais mais inclusivas dos interesses das mulheres trabalhadoras; e a medição da representação das mulheres nas instâncias de decisão. 
Neste último domínio, todos os estudos disponíveis demonstram que o crescimento em números absolutos e relativos das mulheres nos efetivos sindicais nos últimos decénios não se traduziu num crescimento correspondente no número de mulheres nos lugares de decisão, com os sindicatos a providenciarem muito raramente uma sua representação adequada (Cook et al., 1992; Curtin, 1997; Garcia,.....»
É verdade que as mulheres ganham em geral menos do que os homens, sofrem mais assédio sexual e moral,têm mais dificuldades no que respeita à conciliação entre a vida familiar e profissional!Para além de horários longos de trabalho a maioria tem filhos ou outros familiares a cargo e grande parte da vida doméstica para gerir!
Na divisão internacional do trabalho a mulher ficou mais para o trabalho doméstico enquanto que os homens estão mais para o exterior,para a ação social, nomeadamente para o associativismo e o sindicalismo!A mulher vive assim uma sobrecarga de trabalho e uma sobre exploração!Elas têm assim fortes razões para se sindicalizarem e lutarem!
Tal como acontece em vários setores da sociedade, onde as mulheres estão a participar em grande força,também no sindicalismo é preciso alargar o espaço de participação das mulheres!.Elas são fundamentais no sindicalismo porque elas estão em força no mundo laboral!
A renovação sindical exige assim uma atenção especial ás mulheres, nomeadamente com uma aposta na formação de ativistas sindicais preparadas para trabalharem na base, nos locais de trabalho, procurando ir ao encontro dos problemas das mulheres trabalhadoras!
Considero assim relevante que no programa de ação a debater na 7ª Conferência  Nacional da Igualdade da CGTP, no próximo dia 2 de junho,se coloque a necessidade de formar ativistas no domínio da prevenção e combate ao assédio moral e sexual!No domínio das doençãs profissionais também!Está muito bem visto pois enquanto os acidentes de trabalho afetam mais os homens as doenças profissionais afetam as mulheres!Os problemas do assédio e das lesões músculo- esqueléticas afetam muito particularmente as mulheres! 0 olhar sobre as questões de segurança e saúde no trabalho ainda é masculino.As propostas reivindicativas sindicais estão assim a ir ao encontro dos problemas das mulheres trabalhadoras.As mulheres sindicalistas captam mais rapidamente o sentir e os problemas das mulheres no trabalho!Os direitos da parentalidade são também outro campo onde as mulheres sindicalistas têm maior capacidade de entender as outras mulheres!Elas sabem por experiência que é muito importante ter tempo para a vida social e familiar, para cuidar dos filhos e outros familiares!
Uma maior participação das trabalhadoras na vida sindical  irá beneficiar a renovação das organizações e tornar mais ricas as suas reivindicações!

terça-feira, 23 de maio de 2017

SINDICALISM0 E P0LÍTICA INTERNACI0NAL!

Este não é um assunto fácil!Muito menos no espaço de um blogue.Todavia atrevo-me a fazer algumas
reflexões em voz alta verbalizando o que muitos ativistas sindicais de diferentes áreas não verbalizam por diversas razões.
Começo pela seguinte questão:É justa e legítima uma manifestação sindical  em Portugal pela Paz e contra a NAT0?Sim, uma manifestação que fosse resultado de um debate político-sindical sobre as ameaças e principais ameaçadores da paz mundial ou regional, informando os trabalhadores dos principais perigos para a paz, quem fomenta a guerra a nível mundial e regional! 0 que perdem os trabalhadores com a guerra e o que ganham com a paz!Nestas ameaças incluo a própria NATO e a maior potência mundial que são os Estados Unidos da América!Hoje, com o Presidente Trump, os Estados Unidos e o seu braço armado tornaram-se mais perigosos ainda!Esta perigosidade é suavizada pelo aparelho ideológico ao serviço dos interesses das grandes companhias!
Todavia, as atuais marchas para a paz e contra a NAT0 são desenvolvidas e dinamizadas com base numa análise dos tempos da guerra fria!0ra, se eu aceito que Trump e o complexo político militar americano subvertem a paz mundial também devo aceitar que a oligarquia russa e as suas máfias capitalistas são também um perigo assinalável para a paz mundial e regional!E porque devo silenciar a paranóia do Presidente da Coreia do Norte que, para provocar os vizinhos, lança todas as semanas uma bateria de mísseis para o ar sem olhar às necessidades do seu povo?Não posso calar esta realidade tal como não posso calar as amizades e apoio político dos americanos com as monarquias  árabes mais reacionárias!
A luta pela paz no mundo não é uma luta entre santos e diabos!A paz será fruto não apenas da educação e de uma cultura pacífica mas também de uma política internacional que desenvolva um mundo multipolar ou seja com vários poderes regionais e mundiais que se controlem mutuamente!Mas, fundamentalmente a paz virá com o combate pelas desigualdades, erradicando definitivamente a pobreza dos povos!
Assim ,estas manifestações anti imperialistas em que se luta cotra o inimigo principal e se escondem os podres dos pequenos ditadores ou dos grandes mafiosos são um engano e uma caricatura de política internacional!Custa-me a crer como gente com muita informação e capacidade política ainda alinham nestas procissões do adeus!

segunda-feira, 22 de maio de 2017

A SAÚDE DS TRABALHAD0RES INTERESSA A T0D0S!

A Comissão Europeia publicou em várias línguas um Guia com orientações práticas para ajudar os gestores e patrões a promoverem mais eficazmente a segurança e saúde no trabalho nas empresas. Segundo a Comissão as deficientes condições de trabalho, os acidentes e doenças profissionais na Europa não tem nada a ver com a vontade dos empresários mas sim com a falta de informação que ainda existe!Enfim, uma leitura benevolente da realidade!
Na introdução do Guia a Comissária para os Assuntos Sociais e Emprego diz-nos: «o presente documento de orientação complementa a Comunicação da Comissão Europeia intitulada «Condições de trabalho mais seguras e mais saudáveis para todos — Modernização da política e da legislação da EU em matéria de segurança e saúde no trabalho».
Trata-se de um guia prático para os empregadores, a adaptar às circunstâncias nacionais, que fornece uma panorâmica geral das principais obrigações nesta matéria, bem como dos instrumentos e recursos existentes suscetíveis de ajudar no cumprimento dessas obrigações. O objetivo é contribuir para a execução eficaz e eficiente do quadro de ação no domínio da segurança e saúde no trabalho.»
No título do Guia afirma-se que a segurança e a saúde no trabalho diz respeito a todos! Deveria ser!Mas os mais interessados devem ser os trabalhadores pois está em risco a sua vida e saúde! GUIA

quarta-feira, 17 de maio de 2017

C0MBATER A PRECARIEDADE É MAIS QUE JUST0!

A regularização da situação dos trabalhadores precários no Estado é uma medida de grande alcance,
humanidade e justiça social!É uma medida de afirmação da dignidade do trabalho na medida em que se torna estável o vínculo laboral dos trabalhadores com benefício para os serviços públicos, para os cidadãos utentes e para os trabalhadores com relevo para a sua saúde psíquica e física!
Efetivamente, com a estabilidade no trabalho melhoram as condições objetivas para uma melhoria emocional e motivação do trabalhador!Ao contrário do que alguns ideólogos liberais apregoam a precariedade não é um estímulo contra a preguiça, nem um estimulo para a produtividade e diligência laboral.0 uso do chicote nem para os animais resulta, sendo mais importante a utilização de estímulos compensatórios e afetivos.
A gestão pelo chicote e pela instabilidade laboral é ilusória, embora possa render a curto prazo.
A precariedade, embrulhada de flexibilidade, é, no entanto, um elemento importante do capitalismo atual que desvaloriza o trabalho e o trabalhador.Assim o combate à precariedade no Estado e nas empresas é hoje um combate an-ticapitalista e pela dignidade do trabalho.Felizmente os sindicatos e alguns partidos políticos têm estado nesta luta de forma muito empenhada e persistente!
 0 Estado ao regularizar esta situação prepara-se politica e moralmente para promover também o mesmo combate no setor privado, cooperativo e social!
As empresas que recorrem de forma sistemática ao trabalho precário devem ser penalizadas nos seus lucros e não devem receber apoios do Estado!
Este é um combate político, social e cultural.Combater a precariedade é combater a cultura do descartável!A cultura do descartável é suicidaria para as sociedades e para a humanidade!