sexta-feira, 21 de abril de 2017

ABRIL DE NOVO!

Ao deambular numa rua de Lisboa deparei com um edifício que tinha afixado na parede uma placa dizendo o seguinte «obra construída pela Ditadura Nacional-ano de 1928».Fiquei pensativo, e como sou adepto da leitura histórica, recordei o contexto social e político daquela época. Antes de mais a constatação do que afirmam alguns historiadores de que a Ditadura teve apoio popular nos primeiros anos e não apenas das classes dominantes agrárias e industriais! De facto, para se colocar uma orgulhosa placa deste género numa rua de Lisboa naquela altura é sinal indicador do clima que se vivia!
Mas não nos enganemos! Em 1928, passados dois anos do golpe militar, a ditadura já era odiada pela classe trabalhadora organizada, pese algumas ambiguidades no início e subsequentes fragilidades e divisões do Movimento Operário! Aliás, foram essas divisões no movimento sindical, nomeadamente entre anarquistas e comunistas, que contribuíram para que a ditadura não fosse devidamente combatida apesar dos estragos que fazia com prisões, deportações e encerramento de sedes sindicais!
Em 1928 já tinham passado mais de 10 anos sobre a Revolução Russa, um dos maiores acontecimentos do século XX e prelúdio de grandes transformações em todos os continentes. O que então se passava na Rússia bolchevique já dividia profundamente o Movimento Operário português e internacional. Os anarquistas, por exemplo, já poucas ilusões tinham sobre a chamada ditadura do proletariado. O debate foi intenso nas páginas do jornal operário «A Batalha». Lamentavelmente estas questões não são abordadas nas escolas portuguesas. E seria tão importante para que não se repitam erros tão terríveis como os de outrora!

quinta-feira, 20 de abril de 2017

A LIDERANÇA E PARTICIPAÇÃO EM SST!



A RICOT – Rede de Investigação sobre Condições de Trabalho vai realizar o Fórum RICOT 2017: Liderança e Participação em Segurança e Saúde no Trabalho que terá duas edições.A 1ª Edição terá lugar no dia 9 de maio pelas 10 horas no Anfiteatro Nobre da Faculdade de Letras da Universidade do Porto. A segunda Edição realiza-se em Setúbal no dia 11 do mesmo mês.VER



terça-feira, 11 de abril de 2017

SINDICALISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL!

Nunca como hoje a comunicação social tratou tão mal os eventos sindicais e o sindicalismo em
geral!0s editores dos nossos jornais e televisões apenas dão relevo a uma greve geral ou a alguma intriga sindical que contribua para piorar a perceção que os trabalhadores e os cidadãos em geral têm da vida sindical!
 É frequente vermos um reporter de TV perguntar a um passageiro da CP ou da transtejo se a greve que o afeta lhe está a causar muitos transtornos!É óbvio que sim, não?!Os comentários dos jornalistas a estas greves são, por vezes, caricatos.Do tipo «acha que esta greve é justa?»A guerra dos números de grevistas é das coisas mais estúpidas em particular nos governos de direita em que os sindicatos dizem que as adesões foram a 90% e o governo diz que não passou dos 10%.
Ao abrirmos os jornais ou analisarmos os programas televisivos raramente vemos um programa que aborde o sindicalismo sob ponto de vista histórico e pedagógico!Nada!A este nível sindical é um deserto cultural e uma pobreza democrática!E quando estes temas são abordados, em geral por comentadores económicos, o que mais se manifesta são a ignorância e o preconceito classista e conservador
 Duas razões fundamentais estão na base do mau tratamento da vida sindical pelos meios de comunicação: o facto de que essses meios estão nas mãos de grupos empresariais privados e, portanto, nas mãos de uma das partes dos interesses económicos e, por outro lado, a falta de formação específica dos jornalistas que tratam as matérias sindicais.
O Movimento Sindical sente cruamente esta realidade, mas falta-lhe meios para contrariar estas situações que não são fruto do acaso mas fazem parte da luta de interesses e pela hegemonia cultural e política.Nunca a manipulação do conhecimento pelos centro de poder ao seviço da finança foi tão acérrima e científica como hoje!
Os sindicatos podem, todavia, dar mais atenção a esta questão através da formação dos sindicalistas e de um maior investimento numa informação alternativa, nomeadamente nas redes sociais e nos portais sindicais na internet. Investir significa nomeadamente apostar na preparação  de sindicalistas que dominam a comunicação moderna e em mais meios financeiros para manter bons e atualizados portais.
Por outro lado é necessário apostar na formação dos sindicalistas no domínio da descodificação do discurso manipulador e no processo de construção de discursos sindicais que não sejam mera retórica já demasiado usada e sem atração!

segunda-feira, 10 de abril de 2017

SAÚDE E IDADE NO TRABALHO

AGE-Monitorização e gestão da saúde e da idade no trabalho é um relatório fruto de um
propjeto de investigação do ISCTE e ACT e coordenado pela Professora Doutora Sara Ramos que nos  mostra vários aspetos das condições de trabalho em Portugal a partir de um estudo realizado em 2015 abrangendo mais de 3.000  .trabalhadores.
Foram recolhidas informações preciosas sobre a perceção que os trabalhadores portugueses têm da sua saúde.É mais um importante contributo para se conhecer a realidade laboral portuguesa a par da recente apresentação dos resultados do primeiro inquérito nacional sobre as condições de trabalho em Portugal.VER

sábado, 1 de abril de 2017

SALÁRIO JUSTO?

Ao relermos a encíclica CENTESIMUS ANNUS do Papa João Paulo II deparamos com uma afirmação ou reafirmação importante num momento como o actual. «… a sociedade e o Estado devem assegurar níveis salariais adequados ao sustento do trabalhador e da sua família, inclusive com uma certa margem de poupança. Isto exige esforços para dar aos trabalhadores conhecimentos e comportamentos melhores, capazes de tornar o seu trabalho mais qualificado e produtivo; mas requer também uma vigilância assídua e adequadas medidas legislativas para truncar fenómenos vergonhosos de desfrutamento, com prejuízo sobretudo dos trabalhadores mais débeis, imigrantes ou marginalizados. Decisiva, neste sector, é a função dos sindicatos, que ajustam os mínimos salariais e as condições de trabalho.»
Uma forma delicada de denunciar a rapina global de alguns para a miséria de muitos num sistema cuja lógica é essa mesma!
De facto, hoje mais do que nunca é necessário exigir um salário justo como condição básica de justiça social, de distribuição da riqueza produzida pelo trabalho! Um salário justo, neste contexto económico, é aquele que permite a vida digna do trabalhador e da sua família! Um salário que permita não apenas a sobrevivência mas também a cultura, educação e lazer! E, acrescenta ainda a «Centesimus annus», uma certa poupança! Ao encontro desta exigência reafirmada constantemente pela tradição cristã veio a Constituição Portuguesa de Abril ao afirmar entre os direitos dos trabalhadores a retribuição do trabalho, segundo quantidade, natureza e qualidade, observando-se o princípio de que para trabalho igual salário igual, de forma a garantir uma existência condigna.
No seguimento deste imperativo constitucional o Código do Trabalho estipula que um dos deveres do patrão é pagar pontualmente a retribuição que deve ser justa e adequada ao trabalho, sendo-lhe proibido diminuir essa mesma retribuição, salvo nos casos, raros, previstos na lei.
 Numa altura em que na maioria dos Estados membros da União, nomeadamente em Portugal, os trabalhadores tiveram grandes perdas salariais é importante colocar na ordem do dia a exigência de um salário justo e igual para trabalho igual! Assim, a oposição ao aumento do salário mínimo, que em Portugal ainda não é suficiente para uma existência digna, é imoral e vai ao arrepio da Constituição.

Mas a reflexão do Papa vai mais longe quando diz que o Estado deve estar atento para contrariar fenómenos de desfrute vergonhosos com prejuízo dos trabalhadores mais débeis!A palavra desfrute é realmente muito delicada para os atos de apropriação indevida, verdadeiros roubos, daquilo que pertence à sobrevivência de muitos!
É o que acontece actualmente em várias partes do mundo, inclusive no nosso País! Os Estados, prisioneiros do poder económico, não estão a contrariar suficientemente os fenómenos de concentração da riqueza e de aprofundamento das desigualdades. Pelo contrário, o Estado ao limitar os mecanismos da contratação colectiva e o normal funcionamento das portarias de extensão impede os sindicatos de exercerem as suas funções de negociação justa e equilibrada, nomeadamente no domínio salarial como diz a Centesimus Annus. 
Ao não banirmos os ofshores e outros mecanismos de desvio financeiro criamos as condições para tais «desfrutes vergonhosos».Por outro lado, os trabalhadores que não se sindicalizam ou que abandonam os sindicatos estão a contribuir para o seu empobrecimento e para a concentração da riqueza nas mãos de poucos. Os países mais desiguais são países onde o poder efetivo dos trabalhadores é diminuto!

terça-feira, 28 de março de 2017

CULTURA E SINDICALISMO!

Historicamente o Movimento organizado dos trabalhadores é portador de uma cultura e de uma visão do mundo pluralista sob ponto de vista ideológico.O Movimento Operário gerou diversas expressões ideológicas ao longo da História em simbiose com várias doutrinas e filosofias, com destaque para as doutrinas socialistas, comunistas, anarquistas e cristãs.
Em vários países e ao longo de décadas o Movimento dos Trabalhadores foi um espaço privilegiado de cultura, de aliança entre os trabalhadores manuais e os intelectuais mais progressistas, sendo os sindicatos verdadeiros espaços de autodidatismo, de literacia e de consciência política e social!
 O sindicato é assim muito mais do que um instrumento de combate pelo salário e condições de trabalho dos assalariados.É um espaço de cultura , lugar de expressão da personalidade dos trabalhadores, enfim de emancipação social e política destes.
No ultimo Congresso da UGT, Carlos Silva, apelava aos patrões para abrirem as portas aos sindicatos, pelo menos, dizia, aos «bons sindicatos» , os que apenas querem negociar o salário e as condições de trabalho dos trabalhadores, cheios de respeito e admiração pelos empresários, presumo!
O Secretário Geral da UGT não precisa nem deve mendigar aos patrões a abertura das empresas à organização sindical dos trabalhadores!O direito à organização sindical é constitucional e e é um direito fundamental dos trabalhadores portugueses e europeus!
Se a empresa  e empresário, enquanto instituição, merecem o respeito da sociedade portuguesa, igual respeito merece a organização sindical dos trabalhadores na empresa e o sindicato do setor ou a confederação.A empresa não existiria sem os trabalhadores que produzem a riqueza!
O Movimento sindical e outras organizações de trabalhadores do nosso País são um elemento central da nossa democracia e são instituições culturais de relevo!Continuam a ser!Ali se educam líderes e animadores, pessoas que sabem tomar a palavra, gerir uma reunião ou falar em público!Ali se aprende a escrever um comunicado, a fazer um desdobrável a preparar uma campanha!E são milhares os delegados sindicais que com mais ou menos instrução aprendem a perceber o devir histórico e social, a ler a legislação laboral e a definir objetivos e a gizar planos de trabalho !
É pena que em Portugal não se valorize o sindicalismo,nomeadamente na escola!Muito há a fazer neste capítulo.Basta ver o reduzido número de crónicas ou artigos que se escrevem sobre esta matéria na imprensa diária e semanal....e, no entanto, sobre tanta futilidade se escreve!!

segunda-feira, 27 de março de 2017

LISTAS DE VERIFICAÇÃO DOS RISCOS LABORAIS!

No site da ACT são disponibilizadas algumas listas de verificação relacionadas com várias atividades, que o poderão ajudar a verificar se o seu local de trabalho está em conformidade sob ponto de vista de saúde e segurança no trabalho.Entre as listas mais recentes encontram-se as destinadas a detetar os riscos psicossociais, nomeadamente o assédio moral, o stresse e a violência.
A avaliação de riscos constitui a base para uma gestão bem-sucedida da segurança e da saúde, sendo um fator-chave para reduzir a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais. 
Se for corretamente aplicada, poderá melhorar a segurança e a saúde no local de trabalho, bem como o desempenho da empresa em geral.VER